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09.Julho
Falta-nos mais ousadia - Sul 21

Ninguém tem dúvida de que aprovação do voto aberto para cassação de mandatos foi um avanço da nossa democracia.  Mas porque voto aberto apenas para essa situação? Existem outras tão relevantes, ou até mais, como vetos presidenciais e indicação de autoridades. Para mim esse é o cerne da questão. Aqui mesmo, neste espaço do SUL 21, publiquei o artigo ‘Secreto por quê’ com várias argumentações para que o Congresso Nacional acabe de vez com as votações secretas em todas as suas instâncias. A PEC 50/06 de minha autoria, com apoio da OAB, CNBB, entre outras entidades, tem esse objetivo. Em 26 anos de atuação no Congresso Nacional nunca presenciei uma derrubada de veto presidencial. Sabem por quê? Ora, ora… Porque muitos parlamentares se escondem atrás do voto secreto e não são capazes de manter a palavra, aquilo que foi assegurado aos seus eleitores e aos seus conterrâneos. Na quarta-feira, dia 4, quando o plenário do Senado Federal aprovou (a proposta ainda precisa ser apreciada na Câmara dos Deputados) o voto aberto apenas para cassação de mandato, disse claramente aos meus colegas: quem tem medo de abrir o voto no caso de análise de veto presidencial tem mais é que sair da vida pública. Se existe “medo” do voto aberto, é porque atrás há interesses particulares. Com essa decisão o Senado reforçou seu perfil conservador ao negar à população o direito de saber como os parlamentares votam em todas as demais situações.  Isso nos lembra os ares do Duma, o parlamento russo dominado moralmente pelos Czares.  Abre caminho para a mão única, para o feudalismo, para o Estado positivista. A sociedade fica com a impressão de que o Congresso Nacional não é um espaço sério, que legitimamente a represente. A população deve ficar se perguntando: “Afinal, o projeto não havia sido aprovado pelos parlamentares, então, porque o veto ao projeto foi aceito? Qual dos parlamentares mudou de idéia, será que foi o meu?”. Não vou sossegar. A aprovação da PEC 50 é fundamental para a transparência do Congresso e para a nossa democracia. Aliás, eu gostaria de compartilhar com vocês um questionamento: Cadê a indignação nas ruas? Onde está a nossa ousadia? A democracia se fortalece com a pressão popular. Precisamos ver os movimentos sociais nas ruas defendendo o fim do voto secreto, o fim do fator previdenciário, o reajuste real para aposentados e pensionistas, entre outras tantas lutas. Paulo Paim é senador pelo PT-RS.