Comitê de Defesa do Pré-Sal trabalhará para que governo não devolva royalties pagos pelas empresas exploradoras   Os integrantes do Comitê Gaúcho de Defesa do Pré-Sal trabalharão pela supressão do artigo introduzido na Câmara pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) que devolve às empresas exploradoras, em petróleo, os royalties pagos à União. Esse foi um dos temas discutidos na reunião realizada na tarde desta quarta-feira (12), da qual participaram os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Paulo Paim (PT-RS), o deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e os deputados estaduais Ivar Pavan (PT-RS) e Heitor Schuch (PSB-RS).   Os quatro projetos relativos ao pré-sal, que tramitam em regime de urgência, estão trancando a pauta do Senado. O PLC 309/09 cria a Petro-Sal. O PLC 7/10 cria o Fundo Social. O PLC 8/10 estabelece regras para a capitalização da Petrobras. O PLC 16/10 define novos critérios para a distribuição dos royalties do petróleo e cria o regime de partilha de produção. O comitê também pretende trabalhar pela rejeição de emenda que transfere a propriedade de poços em terra, da Petrobrás, para empresas petroleiras.  Fonte: Jornal do Senado