SENADO FEDERALSecretaria de ComissõesComissão de Direitos Humanos e Legislação ParticipativaA precarização do trabalho no Brasil será debatida na Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa na próxima quinta-feira (06), às 09 horas, na sala 02, Ala Nilo Coelho, Anexo II, Senado Federal. O tema abordará a terceirização, o Simples Trabalhista e a reforma da CLT.Precarização é toda a forma de contratação que não respeita condições mínimas como saúde e jornada de trabalho. A terceirização é uma forma de precarização. Normalmente ela acontece em condições em que o trabalhador é recorrentemente vítima de fraude trabalhista, em geral, recebe salário em média 27% menor que os trabalhadores das empresas contratantes. No momento a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados debate o Projeto de Lei 4430/2004, que trata da regulamentação da terceirização no Brasil.Convidados:• Renato Henry Sant'annaPresidente - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça doTrabalho - ANAMATRA• Antonio Augusto de QueirozAssessor Parlamentar - Departamento Intersindical de AssessoriaParlamentar - DIAP• Luís Antônio Camargo de MeloProcurador Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho• Clemente Ganz LúcioDiretor Técnico - Departamento Intersindical de Estatística e EstudosSocioeconômicos - DIEESE• Vera Lêda Ferreira de MoraisPresidente - Nova Central do Distrito Federal• Vagner Freitas de MoraesPresidente - Central Única dos Trabalhadores• Ubiraci Dantas de OliveiraPresidente - Central Geral dos Trabalhadores do Brasil• Atnágoras LopesMembro - CSP-Conlutas• Ricardo PatahPresidente - União Geral dos Trabalhadores - UGT• Wagner GomesPresidente - Central dos Trabalhadores do Brasil - CTB• Carlos Eduardo Azevedo LimaPresidente - Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT• Marilane Oliveira TeixeiraEconomista, Pesquisadora do Centro de Estudos sobre Sindicalismo eRelações do Trabalho da UNICAMP• Paulo Pereira da SilvaPresidente - Força Sindical• Joilson Antônio CardosoRepresentante da CTB