O formato a ser adotado pelo governo na criação do Instituto Nacional de Pesquisas Oceanográficas (Inpo) precisa ser mais debatido, recomendaram os especialistas que participaram nesta quinta-feira (13) da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Eles concordam com a criação do instituto, mas disseram não haver consenso sobre o melhor modelo de organização para a entidade.O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp, ressaltou a importância da participação de órgãos governamentais e das universidades para incentivar a pesquisa marítima no Brasil. Na avaliação do ministro, a estrutura a ser criada tem de contar com o esforço conjunto para sustentar as pesquisas sobre a costa marítima brasileira.Segundo o ministro, o grande desafio é a instituição de uma política de desenvolvimento sustável para o país, que contemple o crescimento econômico e a conservação ambiental com inclusão social.Quando sugeriu, em discurso no Plenário, a criação de um órgão federal para coordenar as pesquisas marítimas e as políticas a serem aplicadas ao setor, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) recomendou que o instituto oceanográfico da Fundação Universidade de Rio Grande (Furg), no Rio Grande do Sul, sedie o novo órgão federal. Ele ressaltou que a Furg é reconhecida pela excelência das pesquisas oceanográficas e se localiza no centro do Mercado Comum do Sul (Mercosul), próximo a Porto Alegre, Montevidéu (Uruguai), Buenos Aires (Argentina) e Santiago (Chile), o que justifica sua escolha.Já o representante do Ministério da Educação, Antonio Simões Silva, defendeu que o instituto seja instituído nos moldes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em que há centros de pesquisa em todo o país. Para ele, a vinculação a uma universidade federal pode comprometer o aporte de recursos, bem como prejudicar as pesquisas pela centralização física dos estudos.Antonio Simões disse, porém, que as universidades terão importante participação na formação do quadro de pesquisadores.Também para o professor do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP), Alexander Turra, a vinculação do Inpo a uma universidade pode dificultar a ampliação da pesquisa oceanográfica no país. Em sua opinião, a estrutura a ser criada deve ter “mais fôlego” do que as universidades federais poderiam proporcionar.O secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério de Ciência e Tecnologia, Carlos Afonso Nobre, disse que o modelo de organização ainda será mais discutido, mas garantiu que o instituto, chamado por ele de “Embrapa do mar”, não vai competir com as universidades. O Inpo, ressaltou, será um instrumento de avanço da pesquisa no país e aproveitará a experiência das universidades, como a de Rio Grande.A audiência pública foi proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a CDH.Agência Senado