A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fechou a última semana do ano com um balanço positivo de seus trabalhos ao longo do biênio 2011-2012. A regulamentação da profissão de motorista, já sancionada (Lei 12.619/2012); a Proposta de Emenda à Constituição sobre os direitos das empregadas domésticas, aprovada no Senado; e o projeto de lei dos autistas, que aguarda sanção presidencial, são algumas das conquistas citadas pelo senador Paulo Paim (PT-RS) como frutos de debates da CDH nos últimos dois anos. O balanço da comissão foi feito em uma audiência pública, atendendo a requerimento de Paim, presidente da comissão durante o período. A audiência que durou 5 horas, nesta segunda-feira (17), teve a participação de cerca de 32 convidados, que se revezaram na mesa de debate para relembrar os principais temas debatidos em 2011 e em 2012. Paim, que deixa a presidência da comissão no próximo ano, afirmou que a CDH é para todos e que os vários debates promovidos nesse período serviram para apontar caminhos. – Muitas reuniões foram realizadas sempre na linha de ajudar a todos a encontrar no brilho do olhar de milhares de pessoas que viram aqui na comissão uma porta da esperança, uma chama que se acendia, uma luz que se iluminava para que as suas propostas pudessem circular dentro do Congresso e repercutissem na sociedade – disse Paim. No período avaliado, a comissão realizou 152 audiências públicas e analisou 530 proposições. Entre os temas que se destacaram estão acessibilidade e mobilidade, transporte público, adoção, Código Penal, exploração sexual, fator previdenciário, idosos, terceirização de mão de obra, ponto eletrônico, povos ciganos, povos indígenas, autismo, entre outros assuntos. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que esteve presente na audiência, parabenizou Paim pelo trabalho feito na comissão e valorizou o papel da CDH no Senado. – Esta comissão é a comissão de todas as comissões. Tudo, tudo, tudo, se nós quisermos ter um propósito, passa por aqui. O resto é meio. A própria educação. A educação é um caminho fundamental, mas é um caminho. Direitos humanos é um propósito – afirmou Cristovam. O balanço do biênio não foi última reunião do ano da CDH, que ainda se reúne mais duas vezes antes do recesso. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) CDH realiza balanço do biênio Começou agora a audiência pública em que será realizado o balanço do biênio 2011-2012 da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), presidida nesse período pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Foram convidadas 102 pessoas, que se revezarão na mesa de debates para analisar os principais temas analisados pela comissão. Entre os temas que se destacaram nesse período, estão acessibilidade e mobilidade, transporte público, adoção de crianças, reforma do Código Penal, exploração sexual, fator previdenciário, idosos, terceirização de mão de obra, ponto eletrônico, povos ciganos, povos indígenas, entre outros assuntos. Ao todo, a comissão realizou 152 audiências públicas e analisou 530 proposições. Ainda nesta semana, a CDH terá outras duas reuniões. Serviço O público poderá acompanhar a reunião pela TV Senado e Rádio Senado, e ainda pelos canais transmitidos via internet, no portal do Senado, no endereço http://www.senado.gov.br/noticias/tv/. Para participar da discussão, é só acessar um dos canais de atendimento do Alô Senado. Basta ligar para 0800 61 22 11 ou enviar uma manifestação pela internet (link: http://www.senado.gov.br/senado/alosenado/fale_senado.asp). O debate também está aberto nas redes sociais, tanto no perfil do Alô Senado no facebook como pelo twitter @alosenado. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) CDH realiza balanço do biênio em audiência pública na segunda-feira Da Redação A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza, na próxima segunda-feira (17), às 9h, audiência pública para apresentar todos os trabalhos desenvolvidos pela comissão no biênio 2011-2012. A audiência atende a requerimento do presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), e será realizada na sala 2 da ala Nilo Coelho. Foram convidadas 102 pessoas, que representam as instituições que passaram pela CDH nos dois últimos anos, para participar da audiência. Ao todo, a comissão realizou 152 audiências públicas e analisou 530 proposições. O balanço do biênio não será a última reunião do ano da CDH, que ainda se reúne mais duas vezes antes do recesso. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)