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27.Maio
Lula está disposto a dar os 7,72% aos aposentados

Presidente cobra da equipe econômica dados sobre arrecadação para garantir um reajuste maiorO presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à equipe econômica para refazer as contas sobre a arrecadação porque não está disposto a vetar o reajuste de 7,72% para os 8,3 milhões de aposentados que ganham acima de um salário mínimo. Lula já decidiu barrar a emenda que extingue o fator previdenciário, mas não quer arcar com o ônus político de um veto duplo no fim de seu mandato e num ano eleitoral. A equipe econômica, porém, continua pressionando o presidente, sob o argumento de que não há recursos. Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, avisou que será necessário fazer novo corte no orçamento – o terceiro – se Lula decidir pelos 7,72%. Em março, foram R$ 21,8 bilhões, e neste mês, R$ 10 bilhões. O aviso de Mantega foi dado no mesmo dia em que seu subalterno, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, comemorou os resultados das contas do governo (confira reportagem ao lado). A alternativa oferecida para resolver o problema é a concessão de um abono de 6,14% sobre o valor das aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo. Na prática, esse grupo já recebe o valor corrigido desde janeiro (confira as opções no quadro ao lado). Até ontem, Lula resistia a optar pelo abono – que não é incorporado ao benefício – e mandou os técnicos fazerem novos cálculos. – A pressão está grande, mas ele ainda não bateu o martelo. Não quer vetar o reajuste e acha que ainda pode encontrar uma solução – disse um auxiliar do presidente. O presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Gonçalles, assegurou que a categoria vai seguir mobilizada pela manutenção dos 7,72%: – Se o Lula vetar, vamos fazer uma grande manifestação na Câmara e no Senado para que o veto seja derrubado. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que comanda a Força Sindical, disse que o veto sobre o fim do fator previdenciário seria aceito, mas não o do reajuste. – Um abono é muito pouco, tão pequeno que parece até uma esmola para os aposentados – comentou. Em conversas reservadas, Lula não escondeu a contrariedade com o Congresso. Disse a ministros e parlamentares de partidos aliados que o Legislativo deixou um “abacaxi” para ele descascar.  Cenários possíveis SEM VETO  Os caminhos que o governo avalia a respeito do reajuste dos aposentados:   O governo não veta o projeto e reajusta as aposentadorias. Para isso, terá de compensar o acréscimo de R$ 2 bilhões nas contas da Previdência com cortes no orçamento. Politicamente, é a melhor saída para Lula porque beneficia 8,3 milhões de aposentados em ano eleitoral e não contraria o Congresso.   VETO COM ABONO É uma decisão polêmica porque implica transferir a decisão definitiva para o próximo governo. Com o veto, os aposentados teriam um reajuste automático de 3,59%. Para completar os 6,14% que estão sendo pagos a quem ganha mais de um salário desde janeiro, o governo cogita instituir um abono provisório aos aposentados.   VETO E NOVA MP Tecnicamente, é uma decisão tranquila. Nesse caso, o governo precisa definir apenas qual índice de aumento incluirá na medida provisória que irá elevar os benefícios dos aposentados. Lula tem liberdade para repetir a proposta de 6,14% ou sugerir outro índice. Mas o Congresso precisa aprovar, o que é improvável em ano eleitoral.  FATOR PREVIDENCIÁRIO O fim do fator previdenciário aprovado pelo Congresso (oposição e aliados votaram de olho nas eleições) será sepultado pelo veto presidencial. Criado em 1999, é um mecanismo que inibe aposentadorias precoces ao reduzir os benefícios por tempo de contribuição. Segundo o governo, o fim do fator causaria déficit de R$ 4 bilhões ao ano.   POR QUE OS APOSENTADOS RECLAMAM AUMENTO? Segundo a Associação dos Aposentados e Pensionistas do INSS, os trabalhadores inativos que ganham acima do mínimo acumulam perdas de 56,6% em relação ao que recebiam quando pararam de trabalhar. O problema começou em 1991, quando o presidente Collor desvinculou o reajuste das aposentadorias ao índice do mínimo.   ENTENDA OS ÍNDICES  OS 6,14%  Projeção do INPC de 2009 acrescido de 50% da taxa de crescimento de 2008. OS 7,72%   As centrais sindicais negociaram com o Congresso a troca do índice de 50% por 80% da taxa de crescimento. Fonte: Zero Hora