Temos ainda muitos problemas fundamentais a resolver em nosso País, apesar de termos alcançado posição de destaque no ranking econômico mundial. Educação, saúde, segurança pública e infraestrutura estão entre os mais urgentes, para citar apenas alguns exemplos. Por mais que tenhamos avançado na solução dessas questões, ainda há muito que fazer para chegarmos ao patamar dos países ditos desenvolvidos.A coleta seletiva do lixo nas nossas cidades é um assunto com muita repercussão na vida da população, não apenas do ponto de vista da saúde, mas também no que tange à preservação do ambiente.Para entendermos melhor essa questão, vamos examinar inicialmente os números mais atualizados sobre o tratamento dado no País aos chamados resíduos sólidos urbanos. São dados provenientes de uma pesquisa da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), realizada em 400 municípios brasileiros – uma amostragem bastante significativa, já que neles vivem 51% da população urbana do Brasil.Em destaque, segundo o Panorama, vem o fato de que 58,1% do total de resíduos coletados, em 2011, seguem para aterros sanitários, ou seja, têm disposição adequada.Se esse número é positivo, temos, de outra parte, que 75 mil toneladas diárias de lixo ainda não têm a destinação correta, sendo encaminhadas para lixões e aterros controlados, com sério prejuízo ambiental e para a saúde da população.A quantidade de resíduos sólidos urbanos coletada no Brasil aumentou de 173,5 mil toneladas/dia, em 2010, para 177,9 mil toneladas/dia, no ano passado.Esse aumento ocorreu em todas as regiões do País: na região Norte cresceu de 82,22% do total produzido para 83,17%; no Nordeste passou de 76,17% para 76,71%; no Centro-Oeste foi de 89,88% para 91,3%; no Sudeste evoluiu de 95,87% para 96,52%; e na região Sul o crescimento foi de 91,47% para 92,33%.Em termos nacionais, a destinação adequada desses resíduos sólidos, em 2011, alcançou 58,1% do total produzido, contra 57,6% no ano anterior, um avanço muito pequeno em relação ao desejável.De 2010 para 2011, foram criados 30 aterros sanitários, o que permitiu a erradicação de 34 lixões e de quatro aterros controlados. Paradoxalmente, entretanto, a quantidade de resíduos sólidos disposta inadequadamente aumentou: ela passou de 42,2 para 43 toneladas/dia depositados em aterros controlados, e de 31,4 para 31,6 lançados em lixões a céu aberto. A explicação é simples. Cresceram a população e a quantidade de lixo que ela produz.Em todo o território nacional, a produção de resíduos sólidos aumentou 3.424 toneladas por dia, de 2010 para 2011. Em resumo, temos aí uma constatação grave: os esforços para melhorar a disposição de resíduos sólidos não estão sendo suficientes sequer para atender o crescimento da demanda!Para uma população urbana de 162,3 milhões de habitantes, ainda em ritmo de crescimento, a aplicação de recursos na coleta de resíduos sólidos urbanos cresceu – pouco, mas cresceu – de 2010 para 2011: passou de R$ 3,71 para R$ 3,94 mensais por habitante.Nos demais serviços de limpeza urbana, que incluem a destinação final dos resíduos sólidos, varrição, capina, limpeza e manutenção de parques, jardins e córregos, entre outros, também houve um pequeno aumento dos recursos investidos, que passaram de R$ 6,24 para R$ 6,43 mensais por habitante, entre 2010 e 2011.Outro aspecto preocupante em relação ao assunto disposição de resíduos sólidos é o da coleta seletiva do lixo. Essa prática foi definida pela Lei nº 12.305, de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, como “a coleta de resíduos sólidos previamente separados de acordo com sua constituição e composição, devendo ser implementada pelos municípios como forma de encaminhar as ações destinadas ao atendimento do princípio da hierarquia na gestão de resíduos sólidos, dentre as quais se inclui a reciclagem”.É preciso considerar também, para o correto entendimento dessas informações, que em muitos municípios as atividades de coleta seletiva não abrangem a totalidade da área urbana e podem estar restritas à disponibilização de pontos de entrega voluntária ou à execução dos serviços por meio de cooperativas de catadores. Dito isso, examinemos o que os números nos revelam.A primeira constatação é de que quanto maior a população das cidades, maiores as chances de existência de iniciativas de coleta seletiva. 93% dos municípios com mais de 500 mil habitantes urbanos têm iniciativas de coleta seletiva.Esse percentual cai para 86% nos municípios entre 100 mil e 499.999 habitantes; despenca para 33% nos de população urbana entre 50 mil e 99.999 habitantes; e volta a subir para 42% nos municípios com até 49.999 habitantes na área urbana.Esses números ainda bastante insatisfatórios ajudam a entender a estimativa da ABRELPE de que apenas 3.263 municípios brasileiros – 58,6% do total – tinham iniciativas de coleta seletiva em 2011.Em 2010 esse número era de 3.207, o que dava um percentual de 57,6% do total de municípios. O crescimento de um ano para o outro foi pífio, como se pode perceber por esses números.Entre as regiões brasileiras, o Sudeste é o que tem mais avançou nesse sentido, com 80,1% dos seus municípios promovendo iniciativas de coleta seletiva, seguido de perto pelo Sul, com 78,8%. Depois vêm a região Norte, com 46,5%; o Nordeste, com 36,3%; e o Centro-Oeste, com apenas 28,1%.   Paulo Paim - PT/RS