O relator no Senado diz manter diálogo tanto com ativistas gays, quanto com religiosos, e que pretende que a nova lei combata a violência e o ódio em coerência com os direitos humanos. Todos, na definição de Paim, são os grupos LGBTs interessados na aprovação da proposta e seus opositores, na maior parte das vezes grupos religiosos. “Trata-se de um projeto que não divide governo e oposição. As posições foram radicalizadas entre aqueles que são favoráveis à livre orientação sexual e aqueles que são contra, por uma questão de fundo religioso”, disse o senador. Além disso, Paim espera aproveitar as discussões sobre o novo Código Civil, que ocorreram no Senado, para detalhar o conceito de homofobia. “A comissão que vai elaborar o novo Código Civil vai discutir a questão da homofobia, qual é a abrangência da homofobia, até onde isso vai. Nessa discussão pode existir algo que vai nos ajudar a refazer esse debate”, justificou. A ideia de tornar crime a discriminação devido a orientação sexual, da mesma forma que é crime a discriminação por motivo racial, está em tramitação no Congresso desde 2001, quando a proposta foi apresentada pela deputada Iara Bernardi. (PT-SP). Aprovada no Plenário da Câmara em 2005, a proposta prevê punições para situações como dispensa de empregados por motivo de sexo, orientação sexual e identidade de gênero, proibição de ingresso ou permanência em qualquer ambiente público ou privado, discriminação em sistema de seleção educacional, recrutamento ou promoção funcional ou profissional, a recusa de hospedagem, além de impedimento ou restrição de manifestação de afetividade homossexual, quando estas expressões e manifestações forem permitidas aos demais cidadãos. No Senado, o PLC 122/2006, já foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Caso seja aprovado na Comissão de Direitos Humanos, terá que ter o aval da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de seguir para o Plenário. Desde o início, os ânimos exaltados marcaram as discussões sobre o assunto, nas diversas audiências públicas realizadas na Câmara e no Senado. “Eu não pretendo fazer audiência pública, eu acho que não rende mais. Só eu já presidi mais de uma dúzia. Eu pretendo conversar, reunir, dialogar com muita gente aqui, mas repito, falar, falar muito, na linha dos direitos humanos. O que vai pautar a minha redação final vai ser a linha dos direitos humanos”, enfatizou o senador. O relator no Senado diz manter diálogo tanto com ativistas gays, quanto com religiosos, e que pretende que a nova lei combata a violência e o ódio em coerência com os direitos humanos. Todos, na definição de Paim, são os grupos LGBTs interessados na aprovação da proposta e seus opositores, na maior parte das vezes grupos religiosos. “Trata-se de um projeto que não divide governo e oposição. As posições foram radicalizadas entre aqueles que são favoráveis à livre orientação sexual e aqueles que são contra, por uma questão de fundo religioso”, disse o senador. Além disso, Paim espera aproveitar as discussões sobre o novo Código Civil, que ocorreram no Senado, para detalhar o conceito de homofobia. “A comissão que vai elaborar o novo Código Civil vai discutir a questão da homofobia, qual é a abrangência da homofobia, até onde isso vai. Nessa discussão pode existir algo que vai nos ajudar a refazer esse debate”, justificou. A ideia de tornar crime a discriminação devido a orientação sexual, da mesma forma que é crime a discriminação por motivo racial, está em tramitação no Congresso desde 2001, quando a proposta foi apresentada pela deputada Iara Bernardi. (PT-SP). Aprovada no Plenário da Câmara em 2005, a proposta prevê punições para situações como dispensa de empregados por motivo de sexo, orientação sexual e identidade de gênero, proibição de ingresso ou permanência em qualquer ambiente público ou privado, discriminação em sistema de seleção educacional, recrutamento ou promoção funcional ou profissional, a recusa de hospedagem, além de impedimento ou restrição de manifestação de afetividade homossexual, quando estas expressões e manifestações forem permitidas aos demais cidadãos. No Senado, o PLC 122/2006, já foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Caso seja aprovado na Comissão de Direitos Humanos, terá que ter o aval da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de seguir para o Plenário. Desde o início, os ânimos exaltados marcaram as discussões sobre o assunto, nas diversas audiências públicas realizadas na Câmara e no Senado. “Eu não pretendo fazer audiência pública, eu acho que não rende mais. Só eu já presidi mais de uma dúzia. Eu pretendo conversar, reunir, dialogar com muita gente aqui, mas repito, falar, falar muito, na linha dos direitos humanos. O que vai pautar a minha redação final vai ser a linha dos direitos humanos”, enfatizou o senador.