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01.Junho
Direitos Humanos, Educação e Assuntos Sociais aprovam emendas de Paim à LDO

 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça, 01, quatro emendas do senador Paulo Paim, ao Anexo de Metas da  Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). São elas: apoio a centros de referências, prevenção à violência contras as mulheres,  centros quilombolas e  projetos de acessibilidade.   Já a Comissão de Educação (CE) aprovou emenda para expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica. E a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) priorizou emenda sobre saúde da população negra.    Duas comissões (CDH e CAS) aprovaram emenda de texto alterando o artigo do Projeto de Lei que prevê o reajuste do salário mínimo para 2011, estendendo às aposentadorias e pensões o índice referente ao aumento real do PIB a ser apurado em 2010.  Se forem acatadas na Comissão Mista de Orçamento elas terão prioridade no Orçamento 2011.  "Aprovar emendas nas Comissões do Senado Federal é o primeiro caminho para obtermos êxito destas propostas na Lei Orçamentária Anual para 2011, este já é um grande começo", disse Paim.    Relatorias  O senador Paulo Paim foi relator das emendas da CDH e da CE. Ele  priorizou cinco ações ao Anexo de Metas do PLDO em cada uma das comissões, além de acatar todas as propostas de texto oferecidas.   CE – capacitação de professores de educação básica, acervos bibliográficos, expansão da rede de educação profissional e tecnológica, modernização de museus e núcleos de esportes educacionais.  CDH – prevenção a violência contra as mulheres, centros de referencias em direitos humanos, projetos contra violência sexual contra crianças e adolescentes, projetos de acessibilidade e centros de referencia para comunidades quilombolas.