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21.Março
Tem que mudar a proposta do novo Fundo de Participação dos Estados

SITE POLÍBIO BRAGA Entrevista, Senador Paulo Paim - Tem que mudar a proposta do novo Fundo de Participação dos Estados   O novo Fundo de Participação dos Estados prejudicará o RS. O que o senhor pensa fazer? Não aceito as novas regras de distribuição. Em conjunto com os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Ana Amélia (PP-RS), pedirei uma reunião com senador Walter Pinheiro (PT-BA), que trabalha no substitutivo sobre a partilha do FPE. Haverá prejuízo para o Estado? Infelizmente pela forma atual do relatório, o Rio Grande do Sul vai ser prejudicado. E os outros Estados? Para alguns estados do Norte, o FPE representa mais de 50% de suas receitas. E alertou que algumas mudanças diminuem o repasse para esses estados e podem mais prejudicar do que ajudar. Qual seria o melhor critério de distribuição? O índice de Produto Interno Bruto (PIB) per capita é melhor do que o de renda familiar per capita. Boa saída seria a proposta alternativa, do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que altera regras do índice redutor no aspecto populacional.