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22.Março
projeto que altera o FPE

Governador do RS terá encontro com relator do projeto que altera o FPE, informa Paim O senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator dos projetos de lei do Senado que modificam os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), vai receber, na próxima terça-feira (26), às 10h30, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e o secretário de Fazenda daquele estado, Odir Tonollier. O objetivo é discutir as possíveis perdas do estado com a aprovação das novas regras. O encontro foi anunciado nesta sexta-feira (22) pelo senador Paulo Paim (PT-RS), em discurso no Plenário. Paim informou que a bancada gaúcha se reuniu com Walter Pinheiro e manifestou preocupação com a perda de receitas do estado que poderão representar 26,13%. Por isso, o relator decidiu conversar com as autoridades gaúchas. Segundo dados da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, ressaltou Paim, essa perda vai gerar ao estado uma “dívida impagável”. Com as modificações no FPE, o Rio Grande do Sul, observou o senador, será o terceiro estado com mais perdas, atrás de Santa Catarina (31,38 %) e Tocantins (31,9 %). - A intenção é construir, com o senador Walter Pinheiro, uma alternativa que não traga prejuízo ao estado do Rio Grande do Sul - disse Paulo Paim. Walter Pinheiro deverá apresentar um substitutivo aos projetos de lei complementar sobre o tema que tramitam conjuntamente  (PLS 192, 289, 744 e 761, de 2011; e 35, 89, 100 e 114, de 2012). A votação da matéria pelo Plenário do Senado está prevista também para terça-feira (26).   Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)