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10.Abril
Estatuto da Juventude será votado no dia 16

Paulo Paim ressalta importância do Estatuto da Juventude Em discurso em Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Paulo Paim (PT-RS) chamou a atenção para a importância do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) para o país. A proposta deve ser votada no Plenário do Senado na próxima terça-feira (16). Paim, que foi relator da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), leu a íntegra da nota divulgada em apoio ao Estatuto da Juventude assinada por mais de 70 entidades civis que destacam as qualidades e os avanços da norma. Paim registrou ainda estudo realizado pela Universidade de Brasília (UnB) e enviado ao Ministério da Saúde sobre o crescimento da obesidade no país, inclusive a obesidade infantil, e suas consequências para o sistema público de saúde, com o aumento de despesas. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) Estatuto da Juventude será votado no dia 16 O presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou que o Estatuto da Juventude (Projeto de Lei da Câmara 98/2011) será votado na próxima terça-feira (16). Renan foi informado pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) – relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) – e Paulo Paim (PT-RS) – relator da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) – que há acordo para votação da proposição. Eles indagaram sobre a possibilidade de votação ainda na sessão desta quarta-feira (10). – Fico feliz com as informações trazidas pelo senador Randolfe e pelo senador Paulo Paim, com relação a avanços para que nós tenhamos um acordo de mérito e de procedimento também, porque depois de aprovado no Senado Federa, (o projeto) vai tramitar na Câmara dos Deputados. Poderíamos fazer a votação agora, mas, por precaução, já que pode haver pedido de verificação (de quórum), talvez fosse mais prudente e mais sensato deixar para a próxima terça-feira, como primeiro item da pauta – afirmou o presidente do Senado, na noite desta quarta-feira. Em seguida, o líder do governo no Senado Federal, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), informou também da existência do acordo para votação da matéria. O líder acrescentou ter recebido do senador Cyro Miranda (PSDB-GO) a informação de que há entendimento também com o PSDB. Ele disse que vários setores participaram do acordo, citando o Ministério da Cultura. O senador Wellington Dias (PT-PI) concordou com a votação na terça-feira, devido ao avançado da hora. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)