Assédio moral: entidades buscam alternativas de solução via Congresso Nacional Hoje, terça-feira, 7 de maio, o SINDITAMARATY, em reunião conjunta com o Sindicato Nacional dos Servidores do Banco Central (SINAL) Federação Nacional dos Policiais Federais ( FENAPEF), além das assessorias parlamentares dos Senadores Cristóvão Buarque (PDT-DF), Paulo Paim (PT-RS) e Pedro Taques ( PDT- MT) e a Ouvidora-Geral do Ministério do Planejamento, Senhora Cláudia Couto Rosa Lopes, os mesmos deram continuidade às discussões sobre assédio moral no serviço público.Foi objeto de consenso a necessidade de incluir a prática de assédio, na Lei nº 8.112/90. O grupo se comprometeu a envidar esforços no sentido de convocar as demais entidades representativas de servidores públicos para participar de campanha de mobilização contra o assédio moral. A medida busca garantir que o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Senhor Sérgio Mendonça, dê continuidade aos debates e tome a iniciativa de propor Projeto de Lei sobre o tema. Assédio Moral - Reunião ConjuntaSINDITAMARATY, Senado e Entidades Representantes do SINDITAMARATY, do Sindicado Nacional dos Servidores do Banco Central (SINAL), do Ministério do Planejamento (Ouvidoria do Servidor), do Conselho Regional de Psicologia (CRP-01), da OAB–DF e da Associação Internacional dos Funcionários Locais do MRE no Mundo (AFLEX), reuniram-se ontem, dia 25 de abril, no Congresso Nacional, com assessoras dos Senadores Paulo Renato Paim (PT/RS) e Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque (PDT/DF). O encontro se concentrou em discussão acerca do Projeto de Lei S (PLS) 121/2009, que prevê penalidade de demissão para o funcionário público assediador. Em decorrência das conversas preliminares, os representantes das entidades decidiram elaborar um cronograma de trabalho conjunto, baseado nas seguintes propostas: · Solicitar audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); · Realizar audiência de instrução sobre o PLS 121/2009; · Realizar audiência conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e a Comissão de Direitos Humanos; · Realizar campanha de esclarecimentos sobre o que é considerado assédio moral; · Preparar material de divulgação para a imprensa e as redes sociais (campanha de mobilização); . Criar frente parlamentar sobre o assédio moral (com a promoção de passeata dos servidores públicos).· · Viabilizar a aprovação do Projeto de Lei por meio do Senador Cristovam Buarque, em coordenação com atual relator do PLS 121/2009, Senador Pedro Taques (PDT/MT); . Elaborar cronograma de ações. É consenso de que a solução para o problema de assédio moral no serviço público federal passa pela união dos esforços de todas as entidades interessadas; ou seja, é essencial potencializar a capacidade de resposta... Ficou decidida nova reunião para terça-feira, dia 7 de maio, com a presença do Senador Pedro Taques, relator do PL 121/2009, para voltar a debater essas medidas.   Daniela Uejo