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07.Junho
Alienação Parental

A alienação parental será tema de debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na segunda-feira (10) de junho, por sugestão do senador Paulo Paim (PT-RS). A chamada síndrome de alienação parental (SAP) se refere a distúrbio no qual uma criança desenvolve um sentimento de repúdio em relação a um dos pais. Pode ocorrer por diversos fatores, inclusive em decorrência de doutrinação por parte de um dos genitores. Nesse caso, a conduta é tipificada como crime, por meio da lei da Lei 12.318, de 2010. Entre os convidados para audiência está o juiz Elizio Luiz Perez, titular da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo, que foi o responsável pela consolidação do anteprojeto que deu origem à Lei 12.318/2010. Também deverá comparecer a advogada Fernanda Molinari, também doutoranda em Psicologia e menro do Instituto Brasileiro de Direito da Família.