ZERO HORA No vácuo das manifestações populares e espontâneas que sacudiram o país no mês passado, centrais sindicais e movimentos sociais voltam hoje às ruas de todo o país para elevar o tom quanto a antigas reivindicações não atendidas pelo governo. A falta de respostas sobre a pauta levada na Marcha a Brasília em março, aliada aos resultados obtidos pelos protestos de junho, formou a convicção entre as entidades de trabalhadores de que uma demonstração de força pode levar o Planalto a ceder em pleitos como redução da jornada de trabalho, fim do fator previdenciário e maiores investimentos públicos em saúde e educação. Candidato a se tornar uma data marcada na história do sindicalismo brasileiro, o 11 de julho também será a preparação para nova mobilização em agosto, em Brasília. CARGA HORÁRIA A redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas sem diminuição de salário é um tema que divide centrais sindicais e entidades patronais. Uma proposta de emenda constitucional, a PEC 75/2003, do senador Paulo Paim, tramita há 10 anos no Congresso, o que mostra o pouco interesse do governo federal no andamento da pauta. Atualmente, está em análise na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado. Os empresários, por um lado, avaliam que a jornada menor tende a estimular a informalidade no emprego, aumentar os custos de produtos e serviços e, por consequência, os preços. Por conta disso, haveria risco de demissões. Um estudo do Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese), porém, indica que a redução geraria 2 milhões de postos de trabalho no país. No Rio Grande do Sul, existem exemplos recentes de acordos entre trabalhadores e patrões para uma jornada menor sem redução do pagamento. Dois deles ocorreram no final de junho. Um foi entre o Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí e a General Motors (GM) – que aderiu à greve – e o outro entre o Sindicato da Alimentação de São Sebastião do Caí e a empresa Oderich. A última redução do tempo semanal de trabalho no Brasil ocorreu na Constituição de 1988. À época, a jornada caiu de 48 horas para 44 horas semanais. PREVIDÊNCIA Criado em 1999 pelo governo federal com a intenção de desestimular aposentadorias precoces pelo INSS, o fator previdenciário não alcançou o seu objetivo e se transformou em uma fórmula que, na prática, funciona como um redutor de benefícios que pode chegar a 45% para homens e 50% para mulheres. O fim do fator previdenciário também foi objeto de projeto apresentado pelo senador gaúcho Paulo Paim (PT). Acabou aprovado por unanimidade pelo Senado em 2008. Em seguida, foi encaminhado para a Câmara dos Deputados, onde está pronto para ser votado. A contrariedade do governo federal, porém, impede a ida ao plenário. A alegação é de que o simples fim aumentaria o déficit da previdência pública. Por outro lado, o governo ainda não chegou a um consenso sobre qual fórmula poderia substituir o fator previdenciário, cálculo que leva em consideração a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida. Entre as propostas cogitadas estão o fator 85/95 e o estabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria que acompanhe a evolução da expectativa de vida do brasileiro. Na fórmula 85/95, uma mulher poderia se aposentar com o benefício integral caso alcançasse a soma de 85 anos entre idade e de contribuição – 50 anos de vida e 35 de contribuição, por exemplo. No caso dos homens, essa soma deveria chegar a 95 anos. O novo cálculo chegou a angariar a simpatia da base aliada, mas o governo federal freou a proposta. Também foi discutida a fórmula 95/105, mas essa causou grande rejeição.