Foi publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União, a portaria n°08 que registra o reconhecimento de comunidades como remanescentes de quilombos. Os processos em tramitação na Fundação Cultural Palmares, que tratam deste assunto, englobam vários municípios em todo o país. Cinco deles são do estado do Rio Grande do Sul. As comunidades reconhecidas como remanescentes de quilombos no Rio Grande do Sul são: Chácara Barreto (Canoas), Cantão das Lombas (Viamão), Júlio Borges (Salto Jacuí), Novo Horizonte/Rincão dos Caixões (Jacuizinho), Sítio Novo/ Linha Fão (Arroio do Tigre). Para o senador Paulo Paim esta portaria pode ser vista como uma   conquista.  " No país são mais de 5000 comunidades quilombolas. É  importante o reconhecimento destas terras, pois é algo que vem atender, em parte, as grandes reivindicações da comunidade negra. Estamos felizes por este reconhecimento que é fruto da luta do movimento negro."  5ª OFICINA PARA A INCLUSÃO DIGITAL   - PORTO ALEGRE - RS  - de 05 a 09 de junho de 2006 http://www.idportoalegre.com.br/Index.php OBJETIVOS : Apresentar, debater e conhecer as melhores práticas e visões sobre a INCLUSÃO DIGITAL no Brasil, e em outras partes do mundo, visando a definição de estratégias e propostas de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento econômico e social do país e do resto do mundo Destaques do Evento Oficinas de Trabalho sobre os principais temas   Painéis e Debates  Apresentação de Casos de Sucesso  Sessões de Encerramento Especiais  Consolidação de documento oficial sobre as melhores práticas para efetivação da INCLUSÃO DIGITAL no Brasil  Lançamento do Prêmio Nacional de INCLUSÃO DIGITAL A proposta das Plenárias é reunir especialistas nos assuntos em debate e promover a interlocução entre visões, proposições e análises de diferentes pontos de vista, com a participação de representantes do governo e da sociedade civil segundo os temas considerados prioritários para o avanço da inclusão digital no Brasil e no contexto latino-americano. As Plenárias são mediadas e abertas à interação com o público no auditório principal do evento, sempre no período da manhã. Temas das Plenárias  1- Conectividade: redes em malha, banda larga para tod@s Atualização de contexto e apresentação de propostas e soluções em tecnologias, infra-estrutura e iniciativas relativas a conectividade em banda larga para a inclusão digital em amplitude nacional.  2- ID na América Latina e Caribe Os desdobramentos da Cúpula da Sociedade da Informação no que se refere à América Latina e Caribe, e discussões preparatórias para o E-LAC, evento a ser realizado em 2007.  3- Marcos Regulatórios da Inclusão Digital – Leis municipais, estaduais, federais Atualização de contexto sobre as leis, decretos, portarias e ações civis relativas à inclusão digital, suas demandas de institucionalização e perenidade enquanto política pública, o FUST e outras propostas.  4- TV Digital Debate sobre os aspectos técnicos, políticos e sociais da TV Digital , as implicações da escolha do padrão técnico e as demandas de regulamentação da radiodifusão no contexto digital e de convergência tecnológica.  5- Direitos Autorais, Propriedade Intelectual e Internet Debate sobre os temas e sua relação com a Inclusão Digital , a cultura, a produção e difusão de conteúdos, o acesso à informação, o desenvolvimento tecnológico e o desenvolvimento humano.  6- Inclusão Digital e Ensino Formal/ Escolas Discussão dos sucessos e desafios das escolas públicas como espaços de inclusão digital, como foco na importância das escolas para o processo de ampliação das oportunidades de acesso e apropriação das tecnologias digitais de informação e comunicação aos estudantes e à população das comunidades de entorno das escolas.  7- Formação/ Capacitação em Inclusão Digital Debate de metodologias, abordagens, estratégias, estrutura e implementação da formação de agentes de Inclusão Digital , multiplicadores e comunidades nas diferentes iniciativas e programas de caráter nacional.  8- Inclusão Digital e Gênero A atuação e as perspectivas das mulheres junto às tecnologias da informação e da comunicação, o recorte de gênero na Inclusão Digital e suas políticas públicas e espaços de decisão.  9- Inclusão Digital nos Contextos Regionais (Amazônia, rural, fronteiras, periferias urbanas) Debate sobre as demandas específicas e conjuntas da Inclusão Digital nos diferentes contextos brasileiros e latino-americanos. Propõe-se discutir as soluções para os problemas estruturais que persistem em determinados contextos, e os avanços necessários nestes e nos locais onde já há políticas públicas mais estruturadas. Inicia-se na tarde anterior com a discussão em mesas por contexto.