Paim comemorou a sanção, pela presidente Dilma Rousseff, da lei do Estatuto da Juventude. Paim disse que o evento, que ocorreu mais cedo no Palácio do Planalto, contou com a participação de vários segmentos da sociedade que colaboraram na articulação e na aprovação do projeto. O senador, que foi um dos relatores do projeto no Senado, classificou a sanção como um “momento histórico” e o estatuto como “fruto de uma construção coletiva”. Ele ainda lembrou que a presidente Dilma foi uma manifestante na época de juventude, quando chegou a ser presa.- A sanção é um momento de festa, de muita alegria para todos nós – disse o senador.Aprovado pelo Senado no último mês de abril, o estatuto (PLC 98/2011) trata de direitos da população jovem, que hoje alcança cerca de 51 milhões de pessoas com idade entre 15 e 29 anos. O texto estabelece que direitos já previstos em lei – como educação, trabalho, saúde e cultura – sejam aprofundados para atender às necessidades específicas dos jovens.Agência Senado(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) O Estatuto da Juventude foi sancionado nesta segunda-feira (5) pela presidente Dilma Rousseff. Debatido por dez anos no Congresso, o texto foi aprovado pelo Senado no primeiro semestre e estabelece como prioridades as políticas voltadas aos jovens. Alguns trechos do Estatuto da Juventude foram vetados. O principal é o que diz respeito à concessão de meia tarifa em transportes coletivos interestaduais, que foi mantida apenas para jovens de baixa renda. A presidente manteve a cota de 40% de ingressos com meia-entrada destinada a estudantes em eventos culturais. Durante a cerimônia de sanção da lei, no Palácio do Planalto, Dilma Rousseff defendeu a criação de mecanismos de combate à violência praticada contra jovens negros e pobres, sobretudo mulheres. Estiveram no Planalto os senadores Paulo Paim (PT-RS), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Gim Argello (PTB-DF), Wellington Dias (PT-PI) e José Pimentel (PT-CE). Dilma disse que os mecanismos de combate à violência, que classificou de “trincheiras”, devem ser criados no âmbito do Estatuto da Juventude, que prevê o aprofundamento de direitos em educação, trabalho, saúde e cultura à população entre 15 e 29 anos, que corresponde a 51 milhões de pessoas no país. - Essa é uma questão que está em todas as periferias, em todas as regiões. Esse é um dos principais assuntos a ser tratado pela juventude e esferas de poder [que se dedicam ao tema] – afirmou em discurso. A cerimônia de sanção do estatuto, que tramitou por mais de nove anos no Congresso Nacional, foi aberta com apresentação da dupla de rap Rapadura Chic e Chico. O ator Erick Braz entregou a Dilma Rousseff carta assinada por artistas que representam a juventude negra das periferias. Já o cantor e compositor Genival Oliveira pediu a desmilitarização da policia e o fim dos autos de resistência, além de incentivo à educação, cultura e à construção de escolas. Também participaram da cerimônia o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves; a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros; e o presidente do Conselho Nacional da Juventude, Alessandro Melchior, entre outras autoridades. Com informações da Agência Brasil Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)