Senhor Presidente,Senhoras e Senhores Senadores,Quero tratar de um tema que é sempre atual e que precisa encontrar o maior espaço possível de debate.O tema é a erradicação da pobreza e, como todos sabem, em vista do significado mundial dessa questão, em outubro de 1992, a Assembleia Geral das Nações Unidas, demarcou o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.No ano de 1987, o padre Joseph Wresinski conseguiu reunir, na Praça dos Direitos Humanos e da Liberdade, em Paris – local onde foi assinada, em 1948,...a Declaração Universal dos Direitos Humanos –, cerca de cem mil pessoas, vindas das mais diversas partes do mundo, para celebrar o primeiro Dia Mundial para a Erradicação da Miséria.Naquela oportunidade, foi inaugurada uma laje comemorativa contendo um apelo que sublinha a situação dramática em que se encontram as pessoas que vivem em extrema pobreza, sofrendo os tormentos da fome e da violência. O apelo contido nessa laje comemorativa proclama que a extrema pobreza é uma violação dos direitos humanos, sendo necessário que todos se unam para assegurar o respeito a esses direitos.O texto inscrito na laje colocada no pavimento da Praça do Trocadéro, em Paris – que hoje tem cópias espalhadas por diversas partes do mundo, inclusive no Brasil, na rua Augusta, em São Paulo –, afirma o seguinte:“No dia 17 de Outubro de 1987, reuniram-se nesta praça numerosos defensores dos direitos humanos, numerosos cidadãos de variados países. Eles prestaram homenagem às vítimas da fome, da ignorância e da violência. Afirmaram a sua convicção de que a miséria não é uma fatalidade. Proclamaram a sua solidariedade com aqueles que lutam no mundo inteiro para a destruírem.Lá onde há homens condenados a viver na miséria, aí os direitos humanos são violados. Unir-se para os fazer respeitar é um dever sagrado.\"    Padre Joseph Wresinski Pensar sobre a Erradicação da Pobreza, Senhor Presidente, é reconhecer o calvário quotidiano vivido pelas pessoas em situação de extrema pobreza para terem sua dignidade respeitada. Desde aquele momento em que a Assembleia Geral das Nações Unidas pontuou a questão da Erradicação da Pobreza, numerosos governos, membros da sociedade civil e do setor privado têm reconhecido a importância desse tema. Um número sempre crescente de cidadãos de todas as origens e organizações de todo o tipo, têm se mobilizado para a erradicação da extrema pobreza.E a importância da participação efetiva das pessoas vivendo em extrema pobreza naquilo que diz respeito à elaboração de políticas ou de projetos voltados...à superação da condição em que vivem, bem como no que tange à implementação e à avaliação dessas políticas e desses projetos também é inquestionável.O relatório apresentado pelo Secretário Geral da ONU em 2006, identificou os meios necessários para promover a mobilização de todos nesta luta e,...sublinhou, especialmente, a necessidade de uma abordagem do problema fundamentada na ótica dos direitos humanos.Senhoras e Senhores Senadores:Quando da celebração dessa data no ano passado, a Administradora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Sra. Helen Clark, ...lembrou que 870 milhões de pessoas ainda passam fome no mundo, e que a pobreza extrema destrói a vida e o espírito das pessoas. Mais ainda, não podemos esquecer que a miséria é culpada pela morte de um maior número de crianças, jovens e adultos que qualquer guerra. Todos os dias, pessoas vivendo nessa situação encaram o desafio e a ameaça da falta de comida, de abrigo e de acesso a serviços essenciais.O fato é que a pobreza é uma forma de violência e estamos todos convocados a um compromisso com a defesa dos direitos humanos no sentido... de unir esforços contra a violência representada pela pobreza extrema, promovendo o empoderamento das pessoas e construindo a paz.É bom lembrar, Senhoras e Senhores Senadores, que o relatório de acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio indica que a meta de reduzir pela metade o número de pessoas...vivendo com uma renda domiciliar inferior a um dólar e vinte e cinco centavos por dia foi atingida em 2010. Desde 1990, centenas de milhões de pessoas deixaram de viver em uma situação de extrema pobreza, gozando, portanto, de condições de vida mais dignas.As metas de expansão do acesso a fontes de água potável e de melhora significativa das vidas de pelo menos 100 milhões de moradores de comunidades miseráveis também foram atingidas. Além disso, na última década, a taxa de mortes por causa de malária diminuiu em mais de um terço e muitos países já estão próximos de alcançar a paridade em matrículas de ensino básico entre meninos e meninas.Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio criaram uma agenda global que une países e povos do mundo inteiro. As metas são claras, mensuráveis e limitadas pelo tempo, e, por isso, conseguem promover ação focada nos indicadores mais básicos do desenvolvimento humano sustentável.Contudo, mais esforço é necessário para consolidar esses avanços, bem como para alcançar as pessoas que ainda não receberam os benefícios do progresso. Disparidades internas às nações, bem como entre elas, permanecem marcantes. Serviços de saúde e de educação sobrecarregados e mal equipados,setores agrícolas negligenciados,...... carência de serviços de saneamento e de acesso a energia, desnutrição crônica e discriminação contra mulheres e meninas permanecem barreiras para o progresso em muitos países.As experiências daquelas nações que estão se esforçando para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio fornecem informações vitais para que todos possam continuar avançando nessas áreas mesmo depois de 2015. Absorver o aprendizado que vem das iniciativas que alcançaram bons resultados e contar com liderança nacional inspiradora são elementos essenciais para o sucesso.Sabemos que a igualdade de gênero, a melhoria da saúde e do acesso a energia podem estimular progresso em todos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Já ficou provada, também, a eficácia da formação de parcerias, e que investimentos com foco bem definido podem trazer melhorias rápidas. Políticas eficazes, implementadas com base naquilo que já demonstrou funcionar bem, podem trazer mudanças muito fortes. Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores:Apesar de que a economia global, em seu conjunto, tenha experimentado, até 2008, um período de significativo crescimento, o que contribuiu para a redução...dos níveis de pobreza em âmbito mundial, um aspecto dessa problemática no qual não conseguimos avançar – e que, ao contrário, se agravou – é o da desigualdade.Com efeito, as desigualdades cresceram dramaticamente nos últimos dez anos, tanto dentro dos países como entre eles. Quase um bilhão de pessoas vivem, hoje, em extrema pobreza, situação que constitui uma violação aos direitos humanos básicos e um obstáculo ao desenvolvimento. Deve-se ressaltar que a pobreza não é meramente uma questão de patamares salariais ou de recursos materiais insuficientes,...e nem deve ser remediada apenas por meio de caridade ou de esquemas de redistribuição de renda. Existe a pobreza educacional, cultural, científica e social, que é o corolário da pobreza material, e deve ser combatida com a mesma determinação. A pobreza resulta em destituição de capacidades individuais de desenvolvimento e em falta de autonomia. A erradicação da pobreza, por sua vez, implica a construção da capacidade de cada pessoa de criar riqueza e acessar seu potencial. O desenvolvimento humano sustentável implica o uso desse potencial e a expansão da gama de escolhas disponíveis aos indivíduos.Educação de qualidade, desenvolvimento científico e diversidade cultural são, portanto, ferramentas estratégicas que podem ser usadas...para desenvolver a inteligência humana e permitir às pessoas controlar seu futuro. Essa abordagem dinâmica deve ser central à formulação de políticas públicas, constituindo, mesmo, o seu cerne.Senhor Presidente, A luta pela erradicação da pobreza deve ser o Norte a orientar todos os esforços de preservação da dignidade humana e de promoção do desenvolvimento sustentável.Com vontade política e comprometimento conjunto dos países, resultados significativos podem ser alcançados. Para obtermos pleno sucesso, devemos redobrar nossos esforços para combater novas formas de pobreza e de exclusão social. Avançar na superação dessa chaga constitui a melhor contribuição que podemos dar na defesa da dignidade da pessoa humana, na promoção do desenvolvimento sustentável e na construção da paz.Era o que tinha a dizer,Senador Paulo Paim.