Para aprovar o seu projeto de lei que criminaliza a homofobia, o senador Paulo Paim (PT) resolveu ampliar o alcance da proposta e criminalizar qualquer tipo de preconceito. “Eu gostaria que fosse uma sessão de unanimidade dizendo que, no Brasil, quem perseguir, torturar, assassinar negros, índios, idosos, deficientes, e também pessoas por sua orientação sexual vai ter de responder perante a lei”, disse ele sobre a votação que ocorrerá na Comissão de Direitos Humanos e Minorias do Senado.Projeto que criminaliza preconceito contra homossexuais está na pauta da CDH  - AGÊNCIA SENADO Está na pauta da reunião desta quarta-feira (20) da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) substitutivo de Paulo Paim (PT-RS) a projeto que torna crime a discriminação ou o preconceito pela orientação sexual e identidade de gênero.Apresentado pela deputada Iara Bernardi (PT-SP) e já aprovado na Câmara, o projeto (PLC 122/2006) tramita no Senado há sete anos, sempre acompanhado de grande polêmica e embates entre entidades do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) e entidades religiosas.Um dos focos da polêmica está em artigo que pune com pena de um a três anos de reclusão quem “impedir ou restringir a manifestação de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público”. Para as entidades religiosas, a norma cercearia a liberdade nos cultos. Para buscar o entendimento, Paim ressalvou ao final desse artigo que ficará “resguardado o respeito devido aos espaços religiosos”.O projeto inclui a homofobia na lei que define crimes resultantes de preconceito de raça e de cor (Lei 7.716/1989). Em seu substitutivo, Paim optou por também incluir nessa lei a discriminação contra idosos e pessoas com deficiência, para evitar críticas de que a proposta é voltada apenas para combater o preconceito contra homossexuais.De acordo com Paim, a nova lei terá como o objetivo “o combate ao ódio, à intolerância e à violência de um ser humano contra o outro”.O texto já passou pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e, após o exame na CDH, precisará passar pela Comissão de Justiça (CCJ), antes de ir a Plenário.