O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (20), a criação da Comenda Senador Abdias Nascimento para homenagear os que contribuem para a proteção e promoção da cultura afro-brasileira. A distinção é resultado de um projeto (PRS 45/2011) apresentado pelos senadores Lídice da Mata (PSB-BA)  e Paulo Paim (PT-RS). A comenda será entregue, anualmente, a cinco pessoas, em sessão especial do Senado a ser realizada em novembro, mês em que é celebrado o Dia da Consciência Negra. As indicações dos agraciados poderão ser feitas por senadores, deputados federais e entidades que desenvolvam atividades relacionadas à cultura negra. Caberá a um conselho composto por um representante de cada um dos partidos políticos com assento no Senado escolher os vencedores. O senador Paulo Paim parabenizou o Senado pela decisão, registrando ainda que o projeto foi aprovado em 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares, que lutou contra a escravidão. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por sua vez, disse que a comenda é mais um instrumento na luta contra a discriminação no Brasil. Ele afirmou que o o Brasil ainda está muito aquém do desejado quando se trata de respeito e de igualdade entre as etnias que ajudaram a construir a Nação. Renan disse que, apesar do sistema de cotas e do Estatuto da Igualdade Racial, ainda há muito por fazer. Ele lembrou que a taxa de homicídios de negros no país é de 36 para cada 100 mil pessoas, enquanto que para os não-negros é de 15,2 para o mesmo grupo. Os dados são da pesquisa Vidas Perdidas e Racismo no Brasil, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Abdias Nascimento O jornalista  e ex-senador, Abdias Nascimento, que morreu em 2011, aos 97 anos, é uma referência no Brasil quande se trata de igualdade racial. Em 1948, junto com amigos, fundou o jornal O Quilombo, que deu voz a grupos sociais alijados da grande mídia. Com a edição do Ato Institucional Nº 5, em 1968, Abdias Nascimento foi para o exílio e ficou 13 anos longe do Brasil. Abdias Nascimento foi senador pelo estado do Rio de Janeiro  entre  1997 a 1999. Assumiu a cadeira no Senado após a morte de Darcy Ribeiro, em fevereiro de 1997. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) Senado poderá instituir Comenda Abdias Nascimento O Senado Federal poderá instituir mais uma premiação - a Comenda Senador Abdias Nascimento, para agraciar personalidades que tenham oferecido contribuição relevante à proteção e à promoção da cultura afro-brasileira. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (20), projeto de resolução (PRS 45/2011) de iniciativa conjunta dos senadores Lídice da Mata (PSB-BA) e Paulo Paim (PT-RS) com este objetivo. A proposta vai, agora, à deliberação da Comissão Diretora. A comenda será entregue a cinco personalidades, anualmente, em sessão especial do Senado. O evento deverá acontecer em novembro, mês em que se comemora o Dia da Consciência Negra (20 de novembro). As indicações à premiação poderão ser feitas por parlamentares e entidades civis e governamentais que atuam junto à proteção e à promoção da cultura afro-brasileira. As propostas deverão estar justificadas, vir acompanhadas dos currículos dos candidatos e ser encaminhadas até o dia 1º de junho. A escolha dos agraciados pela Comenda Senador Abdias Nascimento será feita por um conselho composto por um representante de cada um dos partidos políticos com representação no Senado. Os nomes das cinco personalidades selecionadas serão divulgados no início de outubro. Outras premiações O Senado já concede, entre outras premiações, o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, para aquelas que tenham oferecido contribuição relevante aos direitos das mulheres e às questões de gênero; o Diploma José Ermírio de Moraes, a personalidades de destaque do setor industrial que tenham contribuído para a economia nacional, o desenvolvimento sustentável e o progresso do país; e a Comenda de Direitos Humanos Dom Helder Câmara, para os que tenham dado contribuição importante à defesa dos direitos humanos no Brasil. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)