O presidente do Senado, Renan Calheiros, abriu na tarde desta terça-feira (3) os eventos da Semana da Valorização das Pessoas com Deficiência. Ele lembrou que há oito anos o Senado incentiva e comemora a data promovendo melhorias em sua estrutura para dar mais acessibilidade e inclusão. Renan destacou 30 ações da Casa, como rampas nos prédios e no Plenário, cursos de libras e produção de material em braile. Ele também elogiou a regulamentação da aposentadoria para esse grupo de brasileiros, sancionada hoje. A abertura da Semana teve também a presença dos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Paulo Paim (PT-RS) e Ana Rita (PT-ES), que preside a Comissão de Direitos Humanos do Senado. Convidada para a solenidade, no auditório do Interlegis, a atriz Bruna Linzmeyer, que interpreta uma autista chamada Linda na novela “Amor à Vida”, da Rede Globo, falou sobre a importância do diagnóstico precoce do autismo, detectado geralmente nos primeiros três anos de vida. – O autismo é uma condição diagnosticada em cerca de 500 mil brasileiros que devem sempre ser considerados como cidadãos – disse Bruna. A senadora Ana Rita elogiou o trabalho da atriz e sublinhou a visibilidade que sua personagem tem dado ao dia a dia do autista, com seu desafios de conviver com a família e os amigos – também personagens da trama. Ao exemplificar esses desafios diários das pessoas com deficiência, o senador Paim contou a luta da irmã, que ficou cega na juventude e viveu com ele vários anos e faleceu aos 53. – Eu acompanhei o dia a dia da minha irmã e as dificuldades que enfrentou por toda a vida – comentou o senador, autor do Estatuto da Pessoa com Deficiência, em tramitação na Câmara dos Deputados. Ambos ressaltaram a importância da legislação para proteger pessoas com deficiência. Ana Rita falou especificamente da legislação que equipara os autistas às pessoas com deficiência quanto aos direitos civis. Ao comentar os avanços nas leis brasileiras, ela definiu como marco a assinatura, pelo Brasil, da Convenção das Nações Unidas para a Pessoa com Deficiência, em 2008. Para a senadora, houve mudança dos paradigmas porque os direitos passaram a ser assegurados e garantidos pelo Estado e as pessoas deixaram de ser tratadas como “coitadas” para serem legítimas detentoras desses direitos. Após a solenidade, o auditório foi transformado numa passarela em que desfilaram crianças e jovens portadores de deficiências, síndrome de Down ou autismo participantes do Fashion Inclusivo, um projeto que luta para acabar com o preconceito no mundo da moda. A Semana das Pessoas com Deficiência terá em sua programação teatro, música, cinema, exposição, palestras , oficinas de livras e visitações guiadas.  Todo o evento foi acompanhado pelas crianças da Escola-Classe nº 10, do Gama, região administrativa de Brasília. Agência Senado Senado terá semana especial dedicada à pessoa com deficiência Veja aqui a programação completa O presidente do Senado, Renan Calheiros, abre na próxima terça-feira (3), no Auditório do Interlegis, a Semana de Comemoração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, que é celebrado em 3 de dezembro, visa estimular a melhoria da qualidade de vida e o enfrentamento de questões como a acessibilidade e a participação no mercado de trabalho para esse grupo que representa 23,9% da população brasileira, segundo o IBGE. Mais de 45,6 milhões de pessoas declararam ter ao menos algum tipo de deficiência. A programação da Semana da Pessoa com Deficiência prevê, entre outras atividades, desfile de moda, teatro, música, exposição, palestras e visita guiada. Confira no link acima a programação completa. Propostas legislativas Do ponto de vista legislativo, vários projetos que beneficiam as pessoas com deficiência tramitam no Senado. Um deles, já aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e que aguarda a decisão final na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), define critérios especiais para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência (PLS 250/2005 - Complementar). Já o PLS 506/2011 foi aprovado pelo Senado e agora aguarda votação na Câmara dos Deputados. O texto estabelece a cota de 5% nos postos de trabalho de obras vinculadas à Copa do Mundo de 2014 a pessoas com deficiência. Essa reserva valerá para as empresas que receberem incentivos fiscais e será estendida às obras para a Copa das Confederações de 2013 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Dados do IBGE De acordo com o Censo de 2010, a deficiência visual atinge 35,7 milhões de pessoas no Brasil. A deficiência motora é a segunda maior: atinge em algum grau mais de 13,2 milhões de pessoas. A deficiência motora severa foi declarada por mais de 4,4 milhões de brasileiros. Destes, mais de 734,4 mil disseram não conseguir caminhar ou subir escadas de modo algum e mais de 3,6 milhões disseram ter grande dificuldade de locomoção. Cerca de 9,7 milhões declararam ter deficiência auditiva. A deficiência auditiva severa atinge mais de 2,1 milhões de pessoas. Destas, 344,2 mil são surdas. Já a deficiência mental ou intelectual foi declarada por mais de 2,6 milhões de pessoas. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)