- LDO - 17 emendas apresentadas;Aprovadas parcialmente 2, 1 integralmente;- LOA - 24 emendas apresentadas - 6 (CAS), 10 (CE), 8 (CDH);5 Aprovadas;- 300 Prefeitos e vereadores atendidos;- 994 e-mails respondidos;- 600 pedidos de acompanhamento de processos atendidos; Detalhado: LDO 2014Emendas apresentadas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária de 2014:• Apoio a entidades de ensino superior não federais;• Fortalecimento institucional das organizações representativas das comunidades quilombolas e de outras comunidades tradicionais;Apoio as entidades de ensino superior foi aprovada parcialmente. E ainda apresentei 15 (quinze) emendas de texto, que tratam:• Políticas públicas para as mulheres;• O reajuste real para os aposentados;• A não limitação de empenho para iniciativas parlamentares individuais;• A inclusão de prioridade para redução das desigualdades de gênero, étnico racial e idosos no art.4° do projeto de lei de diretrizes orçamentárias;Aprovação parcial das seguintes emendas:- execução orçamentária e financeira, inclusive de restos a pagar, com o detalhamento das ações e respectivos subtítulos; - Art. 51-A É obrigatória a execução orçamentária e financeira, de forma isonômica, da programação incluída por emendas individuais em lei orçamentária, em montante correspondente a um por cento da receita corrente líquida realizada no exercício anterior.Aprovação Integral:Emenda de “Enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres” (Lei Maria da Penha nº 11.340, de 07/06/2006) foi aprovado em sua integralidade..... A emenda que propõe ganho real aos aposentados e pensionistas com benefícios acima do salário mínimo, foi rejeitada pelo relatório da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.No total apresentamos 02 (duas) emendas de meta e 15 (quinze) emendas de texto a Lei de Diretrizes Orçamentárias.LOA 2014Emendas apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária – PLOA 2014, nas Comissões do Senado Federal, as quais sou membro, a Bancada Gaúcha e individualmente a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.Comissão de Assuntos Sociais (06) seis emendas apresentadas:• Estruturação de Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde;• Implantação de Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 (cinqüenta mil) Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE);• Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional – Projovem;• Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, exclusivo de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE);• Implementação de Políticas de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa;• Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena; Aprovada a emenda de Estruturação de Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde foi aprovada.Na Comissão de Educação, Cultura e Esporte apresentei 10 (dez) emendas, que tratam das seguintes temáticas:• Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica; Assistência ao Estudante de Ensino Superior;• Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social;• Concessão de Bolsa Atletas;• Apoio a Iniciativas para Melhoria da Qualidade da Educação de Jovens e Adultos;• Promoção e Fomento à Cultura Brasileira;• Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais;• Implantação de Espaços Integrados de Esporte, Cultura, Lazer e Serviços Públicos – Praças dos Esportes e da Cultura;• Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer;• Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e tecnológica; Diante as (10) dez emendas apresentadas, 03 (três) foram aprovadas, seguem:• Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais;• Promoção e Fomento à Cultura Brasileira;• Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer; Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, 08 (oito) emendas apresentadas: • Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades Remanescentes de Quilombos e Outras Comunidades Tradicionais;• Promoção e Defesa dos Direitos Humanos;• Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;• Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência;• Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação;• Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidade de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes;• Incentivo a Políticas de Autonomia das Mulheres;• Fomento a Ações Afirmativas e Outras Iniciativas para o Enfrentamento ao Racismo e a Promoção da Igualdade Racial; Emenda aprovada:Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidade de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes foi aprovada;Apresentei 24 (vinte e quatro) emendas nas 03(três) comissões no qual sou membro, o total de 05(cinco) foram aprovadas;Emendas Bancada Gaúcha ao PLOA 2014, reafirmei junto a ela o meu compromisso com Universidade Estadual do Estado do Rio Grande do Sul – UERGS; ... Através das emendas da Bancada Gaúcha emendei individualmente ao Projeto de Lei políticas públicas voltadas para os municípios do Estado do Rio Grande do Sul; ..... como políticas de fomento ao Setor Agropecuário; Apoio a Projetos de Inclusão Social; Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais; ...Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde; Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano; Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais; .... e ainda mais apoiamos a inclusão de Projetos de Infraestrutura Turística e Implantação de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer. Prefeitos e vereadores atendidos: 300E-mails respondidos: 994Acompanhamento de processos: 600