Pesquisar no site
07.Março
Convenção-Quadro: Fumicultores temem aprovação sem que haja debate

Os fumicultores brasileiros estão apreensivos quanto à tramitação do projeto de decreto legislativo 602/04 que trata sobre a ratificação ou não da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, estipulada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Por meio de carta enviada aos parlamentares, a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Fumo, de Santa Cruz do Sul (RS), manifestou o temor de que a matéria seja aprovada em caráter de urgência urgentíssima pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado. O senador Paulo Paim não acredita que isso aconteça. O parlamentar defende um amplo debate antes de a matéria ser votada: “Precisamos chegar a um entendimento. Independente da medida a ser tomada, precisamos rever os compromissos assumidos pelo Governo no período de transição”. A fim de esclarecer a questão, Paim conversou com o presidente da CRE, senador Cristóvão Buarque, sobre a possibilidade de uma aprovação em caráter de urgência como querem os que defendem de forma radical a Convenção-Quadro. Buarque afastou a idéia dizendo que o assunto merece cautela e ressaltou ter o mesmo posicionamento do senador gaúcho em relação ao tema.