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09.Maio
combate à sonegação fiscal

Paim quer mais fiscalização no combate à sonegação fiscal O senador Paulo Paim (PT-RS) classificou como alarmantes os níveis de sonegação fiscal no Brasil e disse ser necessário intensificar a fiscalização para a identificação “dos ralos pelos quais fluem imensas somas de dinheiro público”. – Parte do problema tributário brasileiro poderia encontrar sua solução no aperfeiçoamento dos mecanismos de controle da sonegação fiscal, o que evitaria, adicionalmente, muitos casos de corrupção – disse, em discurso na tribuna nesta sexta-feira (8). Ele sugeriu o fortalecimento das carreiras da Procuradoria da Fazenda Nacional, a começar pelo preenchimento de pelo menos 300 vagas para o cargo de procurador que estariam em aberto. – Como membro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria, à Sonegação Fiscal e Proteção à Propriedade Intelectual, tenho me posicionado no sentido de valorizar as carreiras de controle interno e externo, os auditores e os procuradores – frisou. Segundo dados do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), citados pelo senador, a sonegação no Brasil é 20 vezes maior do que o valor gasto com o Programa Bolsa Família. Caso ela fosse eliminada, disse, seria possível reduzir em até 28,4% os impostos pagos pelos cidadãos. Paim citou ainda informações do Sinprofaz indicando que a sonegação estaria concentrada em grandes empresas e pessoas muito ricas, “que têm mecanismos sofisticados para lavar dinheiro – offshores em paraísos fiscais”. O parlamentar disse que a carga tributária é considerada elevada por economistas, pela população e pelo próprio governo, mas ressaltou que 60% dos impostos arrecadados são destinados a programas sociais, o que equivale a 20% do PIB. Marcha dos prefeitos Em seu pronunciamento, Paim destacou a realização da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece de 12 a 15 de maio. Entre as demandas dos prefeitos, estão o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o fim das desonerações do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre as parcelas dos municípios e o encontro de contas das dívidas previdenciárias entre a União e as prefeituras. Homenagem Ele registrou também a realização do 17º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), organizado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entre 29 de abril e 2 de maio em Gramado (RS). Paim agradeceu a homenagem que recebeu no evento, por sua atuação em defesa dos direitos sociais. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)