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16.Julho
AM, DF e RS poderão obter empréstimo no exterior

Em sessão presidida por Paulo Paim, Plenário do Senado autorizou a contratação de empréstimos por estados Foto: Geraldo MagelaO Plenário do Senado aprovou ontem cinco autorizações para contratação de créditos externos por estados. Dois empréstimos beneficiarão o Rio Grande do Sul. O primeiro, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial), no valor de US$ 280 milhões, apoiará o ajuste estrutural das contas estaduais.O estado também poderá contratar crédito de até US$ 50 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para custear parcialmente programa de redução da criminalidade violenta entre jovens de 15 a 24 anos.Pela manhã, durante discussão da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) votou contra os dois empréstimos para o Rio Grande do Sul, por considerar “próxima da irresponsabilidade” a autorização para o estado ampliar o endividamento. Apesar de declarar seu voto favorável aos empréstimos para o Rio Grande do Sul, a senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que não poderia se omitir diante da “frágil situação financeira” do estado.O senador Pedro Simon (PMDB-RS) concordou com Ferraço e Ana Amélia, mas observou que os problemas enfrentados pelo estado decorrem, em grande parte, da exigência de juros extorsivos pela União. O parlamentar cobrou, mais uma vez, a votação, pelo Plenário do Senado, do projeto que reduz os encargos das dívidas dos estados e municípios (PLC 99/2013).Relator do PLC 99, Luiz Henrique (PMDB-SC) pediu aos senadores que façam gestão junto ao presidente do Senado, Renan Calheiros, para que a proposta, aprovada pela CAE e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seja incluída na pauta de agosto.Ferraço afirmou que, se a matéria for votada, haverá uma melhoria da situação fiscal dos estados.— Isso é melhor do que votar empréstimos. Com essas operações, estamos enxugando gelo — ressaltou.Amazonas e DFO Senado aprovou outras duas operações com o BID, em benefício do Amazonas e do Distrito Federal. O primeiro empréstimo, no valor de US$ 151 milhões, financiará parcialmente a ampliação da cobertura e a melhora do desempenho escolar dos alunos da educação básica do estado.O segundo, no valor de US$ 50 milhões, ajudará o DF a prosperar o ambiente de negócios, fomentar o desenvolvimento empresarial e aperfeiçoar a infraestrutura urbana nas áreas de desenvolvimento econômico (ADEs).O Senado ainda autorizou o estado de Santa Catarina a contratar empréstimo de até US$ 55 milhões com a Corporação Andina de Fomento (CAF). O empréstimo será destinado a investimentos para redução  dos custos de transporte entre a região norte do estado e o Vale do Rio Itajaí.JORNAL do SENADO