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16.Julho
Comissão aprova financiamentos ao Rio Grande do Sul

Operações de crédito junto ao Banco Mundial e ao BID totalizando US$ 330 milhões são referentes a dois programasA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na manhã desta terça-feira, em Brasília, duas operações de crédito para o Rio Grande do Sul. A primeira é destinada ao Programa de Desenvolvimento do Estado com vistas à Consolidação Fiscal do Rio Grande do Sul (Proconfis) e à garantia de recursos para investimento no valor de US$ 280 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird — Banco Mundial). A segunda, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), se destina ao Programa de Oportunidades e Direitos (POD), no valor de US$ 50 milhões.Solicitada pela Presidência da República, a análise das operações na comissão foi positiva, recebendo manifestações favoráveis dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Eduardo Suplicy (PT-SP), que representou o senador Paulo Paim (PT-RS).Conforme o secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier, o financiamento passou por rigoroso exame do Banco Mundial, além das instâncias técnicas do governo federal, devendo agora ser remetido com urgência para aprovação no Senado. Após a aprovação no plenário, o governador Tarso Genro deve assinar os pedidos de empréstimo junto aos bancos, permitindo que os recursos entrem no caixa do Estado. “Isso deve ocorrer nos próximos 30 dias”, destaca Tonollier.Para a secretária estadual da Justiça e dos Direitos Humanos, Juçara Dutra, o POD irá iniciar um novo modelo de socioeducação no Rio Grande do Sul. “Temos a compreensão de que se trata de um programa que impactará positivamente sobre a realidade social do Estado”, ressalta. O financiamento será destinado à construção de seis centros para a juventude visando a reduzir os índices de criminalidade (homicídios e roubos) entre jovens de 15 a 24 anos em situação de risco, seis bases comunitárias nosTerritórios da Paz, policiamento comunitário e a construção de três novas unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase).Com as duas operações, o secretário da Fazenda admite que o espaço fiscal do Rio Grande do Sul para a tomada de novos financiamentos está diminuindo. “Estamos muito próximos do nosso limite, mas trabalhamos com a possibilidade concreta da aprovação da mudança do indexador da dívida com a União ainda nesse ano”, destaca Tonollier. A alteração no indexador daria ao Estado mais fôlego para solicitar novos recursos, permitindo a realização de investimentos. JORNAL do COMÉRCIO