Muita gente sonha com a aposentadoria. Mas quando chega a data de parar de trabalhar, `as vezes falta dinheiro para fechar o mês. Com isso, muitos são forçados a voltar a trabalhar. A desaposentação, isto é, quando um aposentado volta a trabalhar, está sendo tratada no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Senado. No STF, a validade da desaposentação está sendo questionada. O ministro Luís Roberto Barroso, que relatou a ação, votou a favor ainda no dia 9 de outubro. O tribunal deixou a questão em dúvida, já que a sessão foi suspensa e não tem data para voltar. “Inexistem fundamentos legais válidos que impeçam a renúncia à aposentadoria concedida pelo Regime Geral da Previdência Social para o fim de requerer um novo benefício, mais vantajoso, tendo em conta contribuições obrigatórias efetuadas em razão de atividade de trabalho realizada após o primeiro vínculo”, disse Barroso. A questão é complicada. De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), não há dinheiro para levar para frente a desaposentação. O problema é que, mesmo que uma pessoa nunca tenha contribuído, ela terá direito a aposentadoria quando parar de trabalhar. Se ela volta a trabalhar, não há porque receber o benefício.Situação desesperadoraNo Senado, a discussão se arrasta desde abril deste ano. A proposta que autoriza a desaposentação iria ser votada na Comissão de Assuntos Sociais ainda em abril, mas um recurso fez com que o projeto de lei fosse obrigado a ser aprovado no plenário do Senado. Desde agosto, a proposta não anda. De acordo com o autor do projeto de lei, senador Paulo Paim (PT), a situação dos aposentados no Brasil pede medidas urgentes. “A aposentadoria no Brasil nunca foi uma maravilha, mas, de fato, conseguimos fazer dela, neste momento, pela diferença entre o que é dado ao salário-mínimo e o que não é dado ao aposentado, uma situação desesperadora”, criticou Paim. JORNAL do COMÉRCIO – Edgar Lisboa JORNAL do COMÉRCIO – Edgar Lisboa   A saga da desaposentação   Muita gente sonha com a aposentadoria. Mas quando chega a data de parar de trabalhar, `as vezes falta dinheiro para fechar o mês. Com isso, muitos são forçados a voltar a trabalhar. A desaposentação, isto é, quando um aposentado volta a trabalhar, está sendo tratada no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Senado. No STF, a validade da desaposentação está sendo questionada. O ministro Luís Roberto Barroso, que relatou a ação, votou a favor ainda no dia 9 de outubro. O tribunal deixou a questão em dúvida, já que a sessão foi suspensa e não tem data para voltar. “Inexistem fundamentos legais válidos que impeçam a renúncia à aposentadoria concedida pelo Regime Geral da Previdência Social para o fim de requerer um novo benefício, mais vantajoso, tendo em conta contribuições obrigatórias efetuadas em razão de atividade de trabalho realizada após o primeiro vínculo”, disse Barroso. A questão é complicada. De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), não há dinheiro para levar para frente a desaposentação. O problema é que, mesmo que uma pessoa nunca tenha contribuído, ela terá direito a aposentadoria quando parar de trabalhar. Se ela volta a trabalhar, não há porque receber o benefício. Situação desesperadora No Senado, a discussão se arrasta desde abril deste ano. A proposta que autoriza a desaposentação iria ser votada na Comissão de Assuntos Sociais ainda em abril, mas um recurso fez com que o projeto de lei fosse obrigado a ser aprovado no plenário do Senado. Desde agosto, a proposta não anda. De acordo com o autor do projeto de lei, senador Paulo Paim (PT), a situação dos aposentados no Brasil pede medidas urgentes. “A aposentadoria no Brasil nunca foi uma maravilha, mas, de fato, conseguimos fazer dela, neste momento, pela diferença entre o que é dado ao salário-mínimo e o que não é dado ao aposentado, uma situação desesperadora”, criticou Paim.