Indicado pelo PT para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) — cargo que já ocupou nos biênios 2007-2008 e 2011-2012 — o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou nesta sexta-feira (6) que o mundo vive um cenário de agravamento das violações dos direitos humanos. De acordo com o senador, a intolerância e o ódio às diferenças marcaram o ano de 2014. Segundo Paim, no Brasil, em especial, foram revelados rancores até então imprevistos, inclusive durante os debates eleitorais. — Não faltaram doses significativas de preconceito, racismo, sexismo, xenofobia, homofobia, bairrismo e o mais tacanho elitismo — disse o senador, referindo-se a manifestações de alguns candidatos e a debates nas redes sociais. Para ajudar a combater casos de violações de direitos humanos, o Senado tomou importantes iniciativas, segundo Paim. Ele destacou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as razões da violência a que estão submetidos os jovens negros. Citou ainda a promulgação da Emenda Constitucional 81, que prevê a expropriação de imóveis rurais ou urbanos em que se verifique a prática de trabalho escravo. Minha Casa Minha, Vida Em seu discurso, o senador também salientou a importância do projeto (PLS 650/2011), de autoria de Humberto Costa (PT-PE), que trata de regras de acessibilidade no Programa Minha Casa, Minha Vida. Para Paim, a ampliação do acesso de pessoas com deficiência a edificações é um direito e não uma caridade. O senador é relator da matéria na CDH. Paim elogiou ainda o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que articula um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce. De acordo com dados do IBGE, houve uma queda de 15% no número de crianças em atividade laboral na faixa entre 5 e 13 anos. Cidadão baiano O senador agradeceu a aprovação pela Assembleia legislativa do Estado da Bahia de projeto que concede a ele o título de cidadão baiano. A homenagem foi proposta pela deputada estadual Fátima Nunes (PT). — Quero muito agradecer ao povo baiano. Ser considerado cidadão baiano é uma honra enorme. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)