Com compromisso de debater e achar soluções para a escalada de violência e atentados aos direitos humanos que tem ocorrido na atualidade, no Brasil e no mundo, o senador Paulo Paim (PT-RS) tomou posse na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. A posse se deu por aclamação nesta terça-feira, dois de março, e contou com a presença de vários senadores que passarão a integrar a Comissão. Foram aprovados ainda vários requerimentos de audiência pública para debate de questões atuais como as condições dos trabalhadores dos transportes, as Medidas Provisórias 664 e 665, com reuniões marcadas já para esta semana.  Em seu discurso de posse, na Reunião Deliberativa instalada sob a presidência da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), Paulo Paim destacou sua intenção em atuar especialmente na luta dos trabalhadores e trabalhadoras para evitar graves violações que se multiplicam contra a população. Para o presidente da CDH, o regime democrático se fortalece com a atuação dos senadores nestas causas. “Essa comissão é símbolo da democracia. E para mim não há democracia sem direitos humanos, ou direitos humanos sem democracia”, afirmou.  Para a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), ver Paim à frente desta CDH é crucial pelo caráter estratégico da Comissão na atualidade. “Dado exatamente o crescimento do ponto de vista do pensamento conservador no plano do Congresso Nacional, infelizmente, é crucial termos o senhor à frente da Comissão, com sua trajetória, história, um político sempre voltado para a defesa da justiça, da igualdade”, afirmou a senadora.  A indicação do senador para a CDH ocorreu na reunião de líderes do Partido dos Trabalhadores. Senadores presentes na primeira Reunião Deliberativa do ano ressaltaram a propriedade da indicação pelo histórico de atuação do parlamentar em prol dos direitos de quem mais precisa. Representantes da sociedade civil e de órgãos dos poderes executivo e judiciário parabenizaram Paim pela posse. “A CDH trata do combate aos preconceitos, trata do combate a violência, da acessibilidade, pessoas com deficiência, olha com carinho para indígenas, negros, idosos, crianças, negros, e a própria divergência entre mulher e homem”, disse o senador Paim.  Reunião aprova 17 requerimentos de audiência públicas Para dar início e minimizar o período avançado do ano, já no mês de março, o senador Paulo Paim aprovou 17 requerimentos, subscritos por vários dos senadores presentes. Dentre os temas, debates sobre a situação dos caminhoneiros, as Medidas Provisórias 664 e 665, o direito humano a cidade com debate sobre acessibilidade para bicicletas dentre outros. Memória e verdade Seguindo no debate iniciado pela Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça, o senador João Capiberibe (PSB-AP) propôs requerimento para a extinção da Subcomissão e criação da Subcomissão Permanente de Justiça de Transição, que teve aprovação dos senadores presentes. Capiberibe afirmou que neste momento, acompanhar os desdobramentos e encaminhamentos do Relatório da Comissão Nacional da Verdade é indispensável. “Para buscar reparação às vítimas e justiça para quem praticou crimes”, disse o senador. Ele também saudou a posse do novo presidente, se predispondo a seguir na Vice-presidência da Comissão. Agressão A CDH aprovou voto de Censura contra um parlamentar que teria tentado agredir e ameaçado a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP).  O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), falou do lamentável fato no plenário da Câmara,  lembrando a agressão contra a deputada. \"Que seja encaminhado ao presidente daquela Casa para que sejam garantidas as condições para que a parlamentar exerça seu trabalho\", sugeriu o senador.  Terceira gestão O senador Paulo Paim já esteve a frente da CDH Senado por três vezes, nos biênios de 2007/8, 2011/12 e nesta nova gestão. O senador é um dos responsáveis por alguns importantes projetos em defesa dos idosos, o Estatuto do Idoso Lei 10.741/03, aprovou no Senado o Estatuto da Pessoa com Deficiência, lei da Igualdade Racial (2003) e atuou diretamente na Constituinte de 1988, além de seu histórico na luta como sindicalista no Rio Grande do Sul.   Vinicius Ehlers/ Assessoria de Comunicação e Imprensa CDH Senado