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08.Agosto
Paim afirma que senadores podem debater mudanças de forma serena

O vice-presidente do Senado, Paulo Paim (PT-RS), está firme no propósito de continuar a debater com segmentos do governo, do funcionalismo público e da classe política a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 40/2003, que muda o regime da Previdência Social. – Espero que, no Senado, também prevaleça a prática do diálogo e da negociação – declarou, afirmando que irá se sentir "um inútil" se a Casa apenas homologar a decisão adotada pela Câmara. Paim disse ter lido a redação final dada à matéria e estar convicto de que o Senado "tem o dever de aperfeiçoar o texto". Essa disposição para o debate do representante do Rio Grande do Sul já foi comunicada, inclusive, ao líder do PT no Senado, Tião Viana (AC), que teria assegurado a abertura de espaço para discussão da reforma da Previdência na Casa. Como o tema mexe com "as emoções e os brios dos brasileiros", Paim considera o Senado a instância ideal para debatê-lo de forma serena. Segundo o senador, o texto aprovado pela Câmara contemplou avanços como a paridade entre ativos e inativos; a aposentadoria integral aos atuais servidores; e a extensão das regras previdenciárias do pessoal das Forças Armadas aos policiais militares. No entanto, ele disse ter constatado lacunas em relação à contribuição dos inativos e à fixação de regras de transição para servidores prestes a requerer aposentadoria. Ao mesmo tempo em que a PEC atende integralmente aos pleitos do Judiciário, Paim reivindica uma saída para a situação dos servidores públicos com salários mais baixos. Em aparte, os senadores pela Paraíba Ney Suassuna (PMDB) e Efraim Morais (PFL) defenderam a realização de debate sobre a reforma da Previdência.