Play - http://youtu.be/JF4rdOL2Tfw Uma parte importante do futuro da alimentação da população do mundo está na aquicultura. Existem razões bastante claras e objetivas para isso. Há, hoje em dia, em todo o mundo, um grande aumento da demanda por proteína animal, em particular a de pescados. O mercado exportador de peixes e frutos do mar é o maior de proteína animal do planeta em termos de valor, e representa cerca de 60% das exportações mundiais de proteína. Aproximadamente 200 milhões de pessoas no mundo têm o pescado como principal fonte de proteína, e, segundo a Organização...das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o consumo mundial de pescado em 2012 chegou a 19,2 kg por habitante, o maior da história.Contudo, essa demanda ocorre num momento em que rios e oceanos já não conseguem atendê-la, sem que se corra o risco de ameaçar as espécies. A solução natural para o atendimento do forte aumento do consumo está na aquicultura, atividade cujo crescimento recentemente se deve justamente ao constante... aumento da demanda por esse tipo de proteína animal, até porque, a cada dia, a população busca alimentação mais saudável e melhoria da qualidade de vida.Segundo a FAO, em razão dessa demanda, a produção pesqueira mundial atingiu 157 milhões de toneladas em 2012. A aquicultura teve participação expressiva e contribuiu com 48,9% desse total. A própria FAO estima que a contribuição da aquicultura para a produção de pescado deverá chegar a 61,7% em 2030.Assim, a aquicultura – chamada de Revolução Azul – continuará a ser um dos melhores agronegócios do mundo, que movimentou 144 bilhões de dólares em 2012. Além disso, dará contribuição expressiva para a diminuição da fome e da pobreza no mundo de forma sustentável. O seu crescimento tem sido célere e assim continua. A aquicultura representava apenas 13,4% da produção mundial de pescados em 1990;...passou para 25,7% em 2000; e para 48,9% em 2012. O crescimento anual da atividade, nos últimos seis anos, foi de 4,93%, contra apenas 0,09% da pesca. Certamente, essa disparidade deve estar relacionada ao aumento da demanda e às dificuldades de expansão da pesca.Nesse cenário, em que a China é campeã, com 60% da produção mundial, o Brasil aparece em 12º lugar no ranking, com apenas 1,1% do total produzido. Contudo, é a primeira vez que nosso País aparece em segundo lugar nas Américas, atrás apenas do Chile, que ocupa o oitavo lugar na produção mundial.Nosso potencial de participação nesse rico e promissor mercado é excelente. Temos uma extensão costeira...de mais de oito mil quilômetros, uma Zona Econômica Exclusiva marítima de 3,5 milhões de km² e 13% da água doce do planeta.A legislação brasileira autoriza a utilização de até 1% das águas da União, aí incluídas as de reservatórios de usinas hidrelétricas e as de estuários, para a instalação de parques aquícolas. Trata-se de um potencial de cinco milhões de hectares, a ser explorado de forma organizada e sustentável.Em 2013, o Ministério da Pesca e Aquicultura licitou 900 hectares de lâmina d’água para a produção de pescado. Esses novos parques aquícolas, distribuídos por 13 estados, permitirão a expansão da produção em mais de 210 mil toneladas de pescado por ano.Mais de 92% dessas áreas foram concedidas de forma não onerosa, sou seja, sem exigência de pagamento por uso e beneficiam aquicultores familiares ou moradores de comunidades ribeirinhas tradicionais. A expectativa é de que a cessão dessas áreas resulte na criação de cerca de 10 mil empregos.Mas há dificuldades a vencer, como, por exemplo, a demora na emissão de licenças ambientais, o que vem sendo trabalhado pelo Governo Federal. Em setembro de 2013, foi aprovada uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), simplificando o licenciamento de empreendimentos aquícolas.Além disso, a nossa produtividade é baixa. Os dados da FAO informam que a produção média por pescador ou fazenda aquícola na América Latina é de 6,6 toneladas por ano, contra as 24,7 toneladas alcançadas na Europa. Há bastante que fazer para chegar a produzir os 20 milhões de toneladas que a FAO prevê para o País em 2030.Atualmente, produzimos 2,5 milhões de toneladas de pescado por ano, das quais 707 milhões provêm da aquicultura. O nosso PIB pesqueiro atinge cinco bilhões de reais e mobiliza 800 mil profissionais, entre pescadores e aquicultores. No total, essa atividade proporciona 3,5 milhões de empregos diretos e indiretos.Com o objetivo de aumentar essa produção, o Ministério da Pesca e Aquicultura está recolhendo, até 20 de março, sugestões para a elaboração do próximo Plano Safra...da Pesca e Aquicultura, a exemplo do que foi feito em 2012, quando o Plano lançado previu recursos de 4,1 bilhões de reais para crédito e investimento nessas atividades.O Plano Safra de 2012 teve, entre seus objetivos, a inclusão social. Naquele momento, cerca de um milhão de trabalhadores tiravam sua renda do pescado. Dado esse potencial de geração de emprego e renda, uma das metas do Plano era beneficiar 330 mil famílias, retirando 100 mil delas da linha de pobreza. Entre os mecanismos previstos para isso, estavam assistência técnica e treinamento, essenciais ao aumento da produtividade. Entre as ações realizadas no âmbito do Plano Safra, o Ministério habilitou 1.353 propostas para o desenvolvimento da aquicultura familiar no Brasil em 2013. As propostas foram apresentadas por municípios ou consórcios públicos intermunicipais interessados em receber equipamentos...para a construção de viveiros escavados em pequenas propriedades rurais, visando a criação de peixes como uma atividade adicional dos agricultores.As prefeituras e consórcios aptos a receberem máquinas têm, como pré-requisito, que implantar programas municipais de apoio ao desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar. Essa iniciativa dá às prefeituras amparo legal para construir viveiros escavados nas propriedades rurais. Outro aspecto fundamental para a expansão da aquicultura brasileira, tanto no âmbito familiar quanto na atividade de maior escala, é o desenvolvimento de novas tecnologias e o seu aperfeiçoamento, além da capacitação de aquicultores. Nesse campo, aparece a Embrapa, por meio da Embrapa Pesca e Aquicultura, que tem, hoje, 92 servidores, dos quais 29 com doutoramento nos seus respectivos campos de conhecimento.Sua sede está sendo construída em área doada pelo governo do Estado de Tocantins, com previsão de inauguração no segundo semestre deste ano. Ela contará com 14 laboratórios e três campos experimentais, além de instalações para capacitação de aquicultores.Penso que estamos no bom caminho, Senhor Presidente, Senhoras Senadoras, Senhores Senadores. Além da riqueza que essa atividade em si representa, ela tem a capacidade de atender as necessidades de alimentação da população com proteína saudável e de gerar emprego e renda para as famílias mais pobres.Espero que, apesar das dificuldades econômicas momentâneas que vivemos, o Governo Federal possa elaborar e financiar um Plano Safra capaz de manter em alta essa atividade econômica tão importante para o País e de nos colocar mais alto no ranking da produção mundial de pescado.Ao finalizar gostaria de cumprimentar a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesca e Aquicultura, na pessoa do seu presidente, deputado Cleber Verde. A reinstalação da frente aconteceu no dia 11 de março e, na ocasião, seu presidente frisou a importância de que...as ações legislativas “possam encontrar uma saída para o fortalecimento desse setor, que é um dos mais importantes da economia.\\\"Senhor Presidente,Todos sabemos que uma das questões que preocupa a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, é o seguro-defeso.O presidente da Confederação, Abraão Lincoln, pediu ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, naquele dia, a derrubada do dispositivo da medida provisória que muda as regras do seguro-defeso.Ele ponderou junto ao presidente que Seguro-defeso não é seguro-desemprego, que o defeso não é do homem, o defeso é da espécie, do peixe a ser protegido.Concordo com sua ponderação e quero, aqui, reiterar meu apoio aos pescadores, pois sei o quanto essa questão é importante para a categoria. Inclusive, apresentei emenda para que seus direitos fundamentais sejam preservados.Era o que tinha a dizer,Senador Paulo Paim.