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16.Setembro
Conferência sobre trabalho defende redução da jornada, informa Paim

O vice-presidente do Senado, Paulo Paim (PT-RS), registrou sua participação, no final de semana, na Conferência Estadual do Trabalho do Rio Grande do Sul. Os participantes do encontro, informou o senador, demonstraram uma postura favorável a mudanças positivas para o trabalhador, a exemplo da redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem redução de salário, como forma de ampliar a oferta de emprego. Paim lembrou que essa sugestão já é objeto de proposta de emenda à Constituição (PEC) de sua autoria, apresentada ao Senado. Outra preocupação expressa na conferência, relatou o senador, diz respeito a alterações no artigo 8º da Constituição federal, que dispõe sobre a liberdade de associação profissional ou sindical. Paim sustentou que o dispositivo, de cuja redação participou durante a Assembléia Nacional Constituinte (1987-88), não será modificado. Paulo Paim voltou a destacar decreto editado pelo ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, que garante acréscimo de 40% na contagem do tempo de serviço para fins de aposentadoria de quem exerce atividade periculosa, insalubre ou penosa. O senador encerrou seu discurso assinalando a comemoração do centenário do Grêmio, de Porto Alegre, detentor de 33 títulos gaúchos, quatro Copas do Brasil, dois Campeonatos Brasileiros, duas Copas Libertadores da América, uma Recopa e um título mundial.