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13.Maio
Terceirização e Lei Áurea: Trabalho Escravo

Na próxima quinta-feira, dia 14, às 9 horas, vamos realizar uma audiência pública no Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. Pauta: Terceirização e Lei Áurea: Trabalho Escravo. ‪#‎CDHSenado‬ Terceirização: a revogação da Lei Áurea e trabalho escravo são tema de audiência no Senado A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal do Senado debate dois temas que tem preocupado trabalhadores, parlamentares e o povo brasileiro: terceirização e trabalho escravo. Nesta quinta-feira, 14 de maio às 9h a audiência pública ampliada deve receber cerca de 700 pessoas, dentre representantes de sindicatos e centrais, trabalhadores e fiscais da Justiça do Trabalho, que resgataram mais de 50 mil pessoas nos últimos 20 anos em situação de trabalho análoga a escravidão. A terceirização e a piora das condições de vida para trabalhadores motivou senadores da CDH a realizar a audiência em caráter interativo. Na passagem do 13 de maio, dia de publicação Lei Áurea, ordem de abolição da escravatura, a CDH Senado traz para o Auditório Petrônio Portella o debate sobre as relações entre escravidão na atualidade e os sofrimentos de milhares de pessoas que tem suas condições de trabalho precarizadas pela terceirização. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão e requerente da audiência, cresce diariamente a preocupação com o Projeto de Lei 4330, já aprovado na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado.  Para ele, a analogia entre trabalho escravo e terceirização cresce dia após dia, quando se analisam dados de maior incidência de acidentes, mortes e piores condições de trabalho dos terceirizados com redução de direitos. A audiência contará ainda com o lançamento do filme Vovó Leontina, do diretor Paulo Rosa e produção de Luana Dias. O filme conta a história da Vovó Leontina e sua relação com as netas, filhas e suas lutas contra o racismo e o preconceito num território marcado por essa cultura. O Senado realiza também, na próxima semana, sessão temática para debater o assunto em plenário. Convidados Ministro Manoel Dias, Ministério do Trabalho Emprego; Magda Barros Biavaschi, Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização; Gabriela Neves Delgado, Professora de Direito do Trabalho da Universidade de Brasília; Luis Antonio Camargo de Melo, Procurador Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho; Paulo Luiz Schmidt, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA; Lourenço Ferreira do Prado, Coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores; Rosa Maria Campos Jorge, Presidenta do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT; Pedro Paulo Pinto da Rosa, Responsável pela exposição do vídeo: “Vovó Leontina”; Ibaneis Rocha, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seção DF; Nilton Paixão, Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo – SINDILEGIS; Vagner Freitas de Moraes, Presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT. Serviço  Audiência pública interativa Terceirização: a revogação da Lei Áurea e o trabalho escravo Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa 14 de maio, às 9h, quinta-feira Local: Auditório Petrônio Portella, Anexo 2, Senado Federal, Brasília   Assista e participe www.bit.ly/audienciainterativa ou pelo Alô Senado 0800 612211