ASSISTA AGORA  !!!LINK1     -     LINK2      -     LINK3 No caso de dificuldade clique aqui \\\"O Senado não vai liberar geral a terceirização\\\", diz Renan A regulamentação da terceirização deve alcançar apenas os trabalhadores que já são terceirizados, disse nesta quinta-feira (14) o presidente do Senado, senador Renan Calheiros, ao participar de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sobre o projeto de lei que regulamenta o tema (PLC 30/15), enviado pela Câmara. - Nosso papel aqui será regulamentar a terceirização pra quem já é terceirizado. Não vamos transformar os outros 40 milhões de trabalhadores em terceirizados também, não podemos praticar o \\\"liberou-geral\\\" para as atividades-fim - defendeu o senador. Renan lembrou que a Casa realizará na próxima terça-feira uma sessão temática sobre a proposta em Plenário, aberta para a participação da sociedade civil. E anunciou que esta será a postura do Senado durante toda a tramitação da matéria. - Precisamos tirar a terceirização da zona cinzenta em que se encontra, mas sem revogar direitos - afirmou. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) propôs que o Senado se torne \\\"uma trincheira\\\" contra a proposta. E chamou de \\\"pelegas\\\" as centrais sindicais que apoiam o projeto como ele veio da Câmara. - Não passarão. É uma mentira, uma falácia dizer que o texto atual cria direitos - criticou. Outra participante da audiência, Maria Rosa Campos, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, lembrou que mais de 185.000 trabalhadores terceirizados já tem processos na Justiça por terem sofrido calotes de empresas contratantes. Paim recebe proposta de substitutivo para a terceirização O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Paulo Paim (PT-RS), recebeu - durante a audiência que discute \\\\\\\"A Lei Áurea, a terceirização e o combate ao trabalho escravo\\\\\\\" - da representante do Fórum Nacional em Defesa dos Trabalhadores, Magda Biavaschi, uma proposta de substitutivo para o projeto de lei que regulamenta a terceirização. - Nosso principal objetivo é derrubar a proposta que veio da Câmara. Mas se não for possível, esse substitutivo balizará nossa ação - disse Paim. A proposta do Fórum, segundo relatou Magda, proíbe a locação da mão de obra; veda a adoção da prática nas atividades-fim; determina igualdade de direitos entre trabalhadores formais e terceirizados dentro de uma empresa; estabelece que a representação sindical dos terceirizados se dará pelo sindicato preponderante; e determina a responsabilidade solidária entre empresas contratantes e contratadas. (Mais informações a seguir) Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) Projeto da terceirização revoga CLT. diz presidente da CUT Durante audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) que debate A lei Áurea, a terceirização e o combate ao trabalho escravo, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, fez duras críticas ao projeto aprovado pela Câmara que regulamenta a terceirização, agora em tramitação no Senado. - O texto inteiro é uma catástrofe para a classe trabalhadora. Nem o regime militar tentou revogar a CLT, que é o que este projeto faz na prática. Freitas afirmou ainda que a proposta segue a lógica neoliberal de empresas sem trabalhadores, apenas com colaboradores. - Não vai mais ter férias, décimo terceiro salário, nem carteira assinada. Precariza as relações de trabalho. (Mais informações a seguir ) Senadores criticam projeto da terceirização na Comissão de Direitos Humanos Durante a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa que discute \\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\"A Lei Áurea, a terceirização e o combate ao trabalho escravo\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\", o senador Telmário Motta (PDT-RR) fez duras críticas ao texto final aprovado pela Câmara e que agora está sendo analisado no Senado. - Liberar a terceirização para as atividades-fim é retornar à escravidão. Forças muito poderosas estão por trás desta proposta, a sociedade precisa estar atenta - alertou. Telmário ainda elogiou o Senado por ter regulamentado recentemente a PEC das Domésticas e defendeu o fim do fator previdenciário. Já Fátima Bezerra (PT-RN) conclamou todas as centrais sindicais e movimentos sociais a se unirem contra o projeto da terceirização. Disse que seu partido é contrário à proposta e lamentou que o Congresso esteja passando por \\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\"uma fase conservadora\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\". - Isso se reflete na aprovação desse projeto pela Câmara, na diminuição da idade penal, e até mesmo na forma como vem sendo conduzida a reforma política - afirmou ela. Paim: \\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\'Projeto da terceirização não pode passar\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\' Em sua fala de abertura na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa que discute \\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\"A Lei Áurea, a terceirização e o combate ao trabalho escravo\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\", o presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), lamentou que alguns setores ligados ao sindicalismo ainda apoiem o projeto aprovado pela Câmara, que libera a terceirização para as atividades-fim das empresas. - Estamos esperando que vocês reflitam melhor sobre a posição que tomaram, estamos aguardando por vocês. Cerca de 80% dos casos de acidentes no trabalho envolvem terceirizados. Quem tem compromisso com a classe trabalhadora não apoia esse projeto. Paim anuncia que Renan participará de audiência sobre terceirização Na abertura da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) que discute \\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\"A Lei Áurea, a terceirização e o combate ao trabalho escravo\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\", o presidente do colegiado, Paulo Paim (PT-RS), anunciou que o presidente da Casa, Renan Calheiros, deverá participar da audiência. — Falei com ele por telefone, pedi que viesse, e ele me disse que deverá comparecer por volta das 11h. O presidente tem uma posição bastante clara contra a liberalização da terceirização para as atividades-fim, como o projeto foi votado pela Câmara — anunciou Paim. O senador anunciou ainda que pesquisas de opinião realizadas indicam que cerca de 90% da população são contrárias ao projeto, e que o Ministério do Trabalho não terá condições de fiscalizar situações análogas à escravidão no país se o projeto for aprovado liberando a prática para as atividades-fim. (Mais informações a seguir) Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)