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25.Maio
CDH encampa projeto que tenta coibir desaparecimento de crianças

Durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) que discute o desaparecimento de crianças e adolescentes em nosso país, o presidente da Comissão Social do Conselho Federal de Medicina (CFM), Ricardo Paiva, apresentou uma sugestão de projeto de lei que foi encampada pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS). Como informou o senador, a proposta será agora encaminhada à assessoria técnica para ser apresentada formalmente. O projeto, que conta com o apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), determina que todos os boletins de ocorrência (BOs) que envolvam o desaparecimento de menores de idade no país sejam imediatamente enviados ao Ministério da Justiça para que sejam publicados em uma página específica na internet. A informação deverá ser acompanhada de uma foto do BO e também uma foto do jovem desaparecido. - Esse site deverá ser atualizado diariamente. A princípio pode parecer difícil, mas não é. Com a tecnologia de hoje, dá pra fazer pelo WhatsApp - garante Paiva. O projeto também determina que todo recém-nascido já deverá ter um registro de identidade. Ainda durante a audiência, o presidente do CFM, Carlos Vital, lembrou a condição gravíssima do desaparecimento de menores de idade em nosso país, com diversos casos ligados à ação do crime organizado, à exploração sexual e ao tráfico de órgãos. A audiência pública é interativa. (Mais informações a seguir)       Desaparecimento de crianças e adolescentes é tema de audiência pública na terça-feira A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública interativa na terça-feira (26) sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil. A audiência O debate tem início às 9h, na sala 2 da ala senador Nilo Coelho. E pode ser acompanhado por meio do Portal e-Cidadania ou pelo Alô Senado. Foram convidados representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Conselho Federal de Medicina, do Ministério da Justiça, do Movimento Humanos Direitos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef) e da Convenção Batista Brasileira. A iniciativa é do senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a CDH. COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR Participe: http://bit.ly/audienciainterativa Portal e-Cidadania: www.senado.gov.br/ecidadania Alô Senado (0800-612211) Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)