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28.Maio
imposto sobre grandes fortuna

Paim apresenta projeto de taxação de grandes fortunas Segundo o senador petista Paulo Paim, o objetivo do projeto é redistribuir a riqueza concentrada em uma restrita parcela da população brasileira. \"Vários países importantes o utilizam, e não se compreende a resistência encontrada para sua instituição no Brasil. Essa resistência é, regra geral, escudada em supostos entraves de caráter técnico, que mal conseguem disfarçar o viés político\"; ele afirma que a contribuição poderá render até R$ 50 bilhões em arrecadações ao governo Da Rede Brasil Atual Brasília – O senador Paulo Paim (PT-RS) protocolou na semana passada (terça, 26) um projeto de lei (PLS 315/2015) que institui imposto sobre grandes fortunas, prevendo uma contribuição anual dos cidadãos com patrimônio ou herança superior a R$ 50 milhões. O objetivo, segundo Paim, é redistribuir a riqueza concentrada em uma restrita parcela da população brasileira. \"Vários países importantes o utilizam, e não se compreende a resistência encontrada para sua instituição no Brasil. Essa resistência é, regra geral, escudada em supostos entraves de caráter técnico, que mal conseguem disfarçar o viés político\", diz o senador, em sua justificativa ao projeto. O autor afirma que a contribuição poderá render até R$ 50 bilhões em arrecadações ao governo. O texto tem exceções para a contribuição, como a incidência sobre os bens patrimoniais doados a entidades culturais, educacionais, filantrópicas, religiosas e sindicais, ou reconhecidas como de utilidade pública. De acordo com o parlamentar, o intuito é estimular que bens que o contribuinte detenha, apenas como reserva de valor ou mesmo para especulação, sejam destinados a fins filantrópicos. Outra proposta é uma possível redução de todos os tributos patrimoniais pagos pelo declarante, o que retira o argumento de uma possível \"dupla tributação\". Igualmente, todas as despesas para a manutenção do patrimônio também poderão ser descontadas.   OUÇA - http://www12.senado.gov.br/noticias/audios/2015/05/paim-apresenta-projeto-que-institui-imposto-sobre-grandes-fortunas   RBA/BRASIL 247/AGÊNCIA SENADO