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01.Junho
Imposto sobre fortunas

JORNAL do COMÉRCIO – Edgar Lisboa O debate sobre um imposto para grandes fortunas pode retornar. O senador gaúcho Paulo Paim (PT) apresentou um projeto de lei regulamentando o artigo da Constituição que prevê a taxação de grandes patrimônios. De acordo com o texto, toda fortuna de mais de R$ 50 milhões será objeto de imposto. O projeto ainda prevê a taxação de fortunas situadas no exterior, desde que o dono seja brasileiro. \"Os impostos patrimoniais cumprem um papel de \'sintonia fina\', no sentido de corrigir eventual regressividade do sistema.  Os indivíduos de baixa renda consomem proporcionalmente mais e por isso contribuem proporcionalmente mais com incidências indiretas. Ao contrário, os indivíduos de renda alta consomem e contribuem proporcionalmente menos\", justificou o senador. De acordo com ele, a renda não consumida será acumulada como patrimônio e, ao fazer incidir sobre ele novos impostos, o sistema estará compensando e corrigindo a tributação sobre o consumo. \"O Brasil está entre os países que apresentam os maiores índices de concentração de renda e de pobreza. Embora, nos últimos anos, haja registros de pequenas e lentas modificações nesse quadro, ele ainda é extremamente injusto e mesmo vergonhoso.\"