Bancada gaúcha apresentou matéria que já tramita no Senado Federal A solução para a grave crise das finanças do Rio Grande do Sul pode mesmo vir do Senado Federal. Os três senadores gaúchos, Ana Amélia Lemos (PP), Lasier Martins (PDT) e Paulo Paim (PT), decidiram transformar em projeto de lei uma proposta elaborada por um grupo de cidadãos gaúchos. A bandeira levantada por esse grupo de voluntários prevê que o atual modelo de cobrança da dívida seja substituído por outro, esse justo e correto. A decisão tomada pelo trio foi confirmada nesta terça-feira (25). O projeto 561/2015 já tramita no Senado. O texto contempla a fórmula elaborada pelo auditor fiscal aposentado de Tributos Estaduais João Pedro Casarotto. O projeto, portanto, estabelece a troca da correção do IGP-DI, mais juros de 6,17% ao ano, pelo IPCA, sem juros. Por esse critério, aliás, a dívida já estaria paga há muito tempo. Além disso, os cofres do Piratini teriam que receber R$ 5,5 bilhões. Logo em seu segundo artigo, a proposta que agora vira projeto prevê que: \\\"A atualização monetária calculada pela variação positiva ou negativa, do Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou o índice que vier a substitui-lo como índice oficial da inflação brasileira adotado pelo Ministério da Fazenda e pelo Banco Central do Brasil, será o único encargo financeiro que incidirá sobre os valores financiados, refinanciados ou emprestados pela União. E certamente uma luz no fim do túnel. Mais do que dívida, uma questão de poder De acordo com o ex-deputado constituinte Hermes Zanetti, a proposta não apenas readequa a dívida, mas trata todos os Estados como parte da Federação. \\\"O problema da atual situação é o poder, muito mais do que dívida. O que ocorre é a destruição da Federação brasileira, e ela está; anulada pelo governo federal que tem os Estados em sua mão sem autonomia. Apresentamos esse projeto, que passa a ser um instrumento prático da retomada da construção da federação brasileira. Como a união faz a força, os três senadores gaúchos estão dando uma demonstração, com essa iniciativa, de estarem unidos em busca de uma solução à dívida do Rio Grande do Sul, que atualmente é impagável. O que dizem os senadores gaúchos Paulo Paim (PT) - \\\"O projeto que apresentamos, eu, Lasier e Ana Amélia, mostra o seguinte: uma dívida impagável, que não vai ser paga nunca, queiram não queiram. Se essa matéria for aprovada, nossa dívida estará paga. Isso interessa a todos os Estados, mas vai haver resistência pelo governo federal. Faz parte do debate político de mostrar que nosso projeto tem lógica. A União não pode tratar seus entes federados com agiotagem. Um juro que nem o BNDES cobra em seus empréstimos.\\\" Lasier Martins (PDT) - \\\"A iniciativa é uma aposta num pacto federativo mais favorável aos Estados. Projeto é uma nova etapa na renegociação das dívidas, já foi feito uma primeira parte, mas que é insuficiente e não contempla as necessidades, por exemplo, do Rio Grande do Sul.\\\" Ana Amélia Lemos (PP) - Ana Amélia Lemos (PP) -\\\"Como a união faz a força, os três senadores gaúchos está dando uma demonstração com essa iniciativa, de estarem unidos em busca de uma solução à dívida do Rio Grande do Sul, que atualmente é impagável. Fonte: Diário de Canos