A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (Agenda Brasil), destinada a incentivar a retomada do crescimento econômico do país, aprovou, na quarta-feira (30), o PLS 376/2008, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). O projeto institui o Fundo de Financiamento para Micro, Pequenas e Médias Empresas, com o objetivo de estimular os pequenos empreendimentos, por meio de financiamentos especiais. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados. Segundo Paim, para racionalizar a gestão, o projeto prevê a unificação dos futuros recursos orçamentários federais destinados aos segmentos produtivos de pequeno porte, em rubrica específica. O relator, senador Blairo Maggi (PR-MT), destacou que segundo dados do Sebrae, mais de 99% dos novos empreendimentos formais criados anualmente no país são micro, pequenas empresas e empreendedores individuais. Para o relator, especialmente em um momento de crise fiscal, em que os investimentos e o crédito estão em baixa e há contração do mercado de trabalho, o poder público precisa atuar para diminuir as dificuldades das pequenas empresas e estimular a economia. — É inegável o papel central que microempresas, empresas de pequeno porte e médias empresas possuem na economia doméstica — disse Blairo, que também é relator da comissão. Com informações da Agência senado.