Pesquisar no site
12.Novembro
CDH vai discutir violência policial em Ouro Preto

Comissão de Direitos Humanos vai discutir violência policial em Ouro Preto A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado realizará na quarta-feira (18) audiência pública para analisar as denúncias de violência praticada por policiais militares contra universitários e advogados na cidade de Ouro Preto (MG). A iniciativa do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), foi tomada após a comissão receber vários relatos de agressões. O caso mais recente ocorreu no último dia 31. Em uma residência particular, cerca de 30 pessoas — incluindo universitários, crianças e pais — comemoravam dez anos de formatura de alguns ex-alunos. Segundo a denúncia que chegou à CDH, às 16h policiais militares chegaram ao local em cinco viaturas da PM, bloquearam a entrada da casa e, sem mandado judicial, invadiram armados a residência, tudo sob a justificativa de uma reclamação de barulho excessivo. A advogada Lyana Sant Anna, ex-integrante da Comissão de Direitos Sociais da OAB do Distrito Federal e uma das homenageadas na cerimônia, na tentativa de interceder, acabou sendo espancada, algemada e presa. Três outras pessoas também foram presas e agredidas e ficaram detidas na delegacia de polícia de Ouro Preto até às 4h da manhã do dia seguinte. Celulares que filmaram a ação policial foram confiscados e suas imagens apagadas pelos PMs. Solicitada, a Polícia se negou a fornecer cópias dos boletins de ocorrência. De acordo com a CDH, a divulgação desse caso na imprensa de Minas e nas redes sociais acendeu um debate intenso, que trouxe à tona mais dois casos de advogadas assassinadas em Ouro Preto. Em um desses casos, um policial militar da cidade está detido, suspeito de ser o autor do homicídio. O episódio de Ouro Preto levou o secretário estadual de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, a pedir explicações às autoridades policiais, como também fizeram as seccionais de Minas Gerais e do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Da mesma forma, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados enviou ofício à Polícia Militar de Minas solicitando informações. Para essa audiência pública, foram convidados Nilmário Miranda, secretário de Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais; Edvaldo Pereira, promotor de Ouro Preto; Wiliian Santos, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Seccional da OAB de Minas Gerais; Rodrigo Melo Franco de Almeida, advogado que denuncia violações contra advogadas; André Robine, presidente do DCE da Universidade Federal de Ouro Preto; o deputado estadual  Durval Angelo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas; a advogada Lyana Romero SantAnna e o comandante da PM em Ouro Preto. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)