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23.Junho
Ensino profissionalizante precisa de apoio, diz Paim

Conforme o senador, principal programa do Ministério da Educação nessa área enfrenta falta de recursos O vice-presidente do Senado, Paulo Paim (PT-RS), pediu apoio dos senadores para que o Ministério da Educação consiga liberar os recursos que foram contingenciados neste ano, obter uma suplementação orçamentária e garantir verbas no Orçamento de 2004 para a retomada de sua principal iniciativa de estímulo ao ensino profissionalizante, o Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep). Financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que participa com 50% do programa, sendo os outros 50% divididos entre o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e dotações orçamentárias, o Proep não tem conseguido sequer o necessário para a contrapartida nacional. De acordo com Paim, do orçamento aprovado de R$ 62,7 milhões, apenas R$ 42,7 milhões foram liberados, "o que é insuficiente para sustentar os projetos em execução", observou, "pois só para os 105 convênios assinados no ano passado seriam necessários R$ 260 milhões". O senador informou que, pelo aperto orçamentário, a Secretaria de Ensino Médio e Tecnológico e o Proep decidiram cancelar esses convênios e suspender a seleção de novos projetos, que "deverá ser reaberta só no segundo semestre". Em aparte, a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) disse que o ensino profissionalizante foi "desmontado" no governo passado.