Pesquisar no site
29.Fevereiro
Terceirização é tema de debate em Alagoas e Sergipe

Organizadas pela Comissão de Direitos Humanos, as audiências contaram com a participação de representantes de sindicatos e associações jurídicas, que se manifestaram contra o projeto Representantes de entidades sindicais, movimentos sociais, associações jurídicas, senadores, deputados e estudantes de Alagoas e Sergipe participaram de audiências públicas sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que trata da terceirização da mão de obra. Organizados pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), os debates aconteceram na quinta-feira, na Assembleia Legislativa de Sergipe, em Aracaju, e na sexta-feira, na Assembleia Legislativa de Alagoas, em Maceió. Em Sergipe, a audiência contou, pela primeira vez, com a participação de toda a bancada de senadores do estado: Antonio Carlos Valadares (PSB), Ricardo Franco (DEM) e o suplente do senador Eduardo Amorim (PSC) Kaká Andrade, de acordo com a assessoria de imprensa de Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH. Exploração A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 20ª Região, Flávia Guimarães, ressaltou que a aprovação do projeto é um desmonte de toda a legislação trabalhista. Representantes de lideranças sindicais, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e de outras entidades da classe trabalhadora afirmaram que a terceirização aumenta a exploração do trabalho a baixo custo e reduz a garantia de direitos. As audiências fizeram parte do ciclo de debates que a CDH está realizando em todo o país. Segundo Paim, o objetivo é dar esclarecimentos sobre o PLC 30/2015 e alertar para os danos causados aos trabalhadores com a aprovação do projeto. — Esse projeto é um retrocesso. Não podemos permitir que seja aprovado — afirmou. Na avaliação do senador, a intensa mobilização popular nas discussões sobre o tema pelo país vai fazer efeito no Congresso Nacional e sensibilizar os parlamentares para a não aprovação do projeto. No encerramento do debate em Maceió, foi lida a Carta de Alagoas contra a Terceirização. O documento reafirma que o projeto é prejudicial aos direitos e às garantias dos trabalhadores.Jornal do Senado