Portal AZ Por Miguel Dias Pinheiro, advogadoPassado um ano, mais precisamente em data de 16 de março de 2015, escrevi aqui neste espaço um artigo sob o título “Nova Constituição, Nova República”, sustentando a tese de que, com uma nova Assembléia Nacional Constituinte, para a edição de uma nova Constituição, surgiria, inclusive, um novo Congresso Nacional e, consequentemente, uma Nova República.O tempo começa a provar que o subscritor tinha razão. Em momento de crise, qualquer nação democrática do mundo tenta buscar saídas. Sobretudo político-jurídica, com consequências eleitorais. E no Brasil não poderá ser diferente. O momento é muito pior do que as pessoas pensam. O problema é mais amplo e atinge a todos, indistintamente. A “Nova República” criada pela Constituição de 1988 acabou, morreu, escafedeu-se! Tanto que o senador Paulo Paim lançou uma proposta propondo uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para fazer a reforma política, partidária e eleitoral. Segundo o senador, os integrantes seriam eleitos pelo voto direto popular, admitidas candidaturas avulsas, já agora em 02 de outubro. Esses integrantes não poderiam concorrer nas próximas eleições de presidente da República. Quem atualmente mantém mandato parlamentar não poderia concorrer. Outro pré-requisito é ser ficha limpa.Em 16 de março de 2015, dizia-se aqui neste espaço que, embora se enalteça que a vigente Carta Magna seja uma “Constituição Cidadã”, o grau de corrupção, de descrédito das instituições e de aversão à classe política alcançaram a níveis insuportáveis. Chegou, então, a hora de se discutir e apontar caminhos para uma reforma ampla. Para a elaboração de uma nova Constituição, um novo e atualizado arcabouço político-eleitoral com a participação direta da sociedade brasileira.Atualmente, nosso parlamento nacional tem feito apenas “projetos paliativos” de reforma político-eleitoral. Questões pontuais que não revolvem – e nem resolverão - as complexidades nacionais de tamanhos estratosféricos. O Brasil está “enfermo” e o sistema político criado pela Constituição de 1.988 “morto”, estagnado e não cumpre mais o seu momento histórico, seu papel democrático.A sociedade percebeu que as reformas devem acontecer de forma ampla e abrangente, não por partes, por etapas, como insistem no momento. Não podemos negar que a atual Constituição Federal representou um avanço em um determinado período de transição de um regime militar para um ordenamento jurídico democrático. Mas, esgotou-se, envelheceu. Não cumpre mais sua missão.Todos os partidos políticos, sem exceção, perderam a confiança da sociedade para governar o país. É uma questão que é posta e fica muito clara para este momento de crise extremamente sério. A desconfiança contaminou a todos, inapelavelmente! Hoje, o modelo político-eleitoral nacional ficou trágico, infelizmente!Para o filósofo Vladimir Safatle, a solução passa não por “impeachment”, por “golpe”, por “intervenção militar”, por “renúncia”, ou coisa que o valha. Mas, por uma reforma ampla e profunda do modelo democrático para que aumente a participação da sociedade nas decisões políticas. O país está em ebulição, procurando novas formas desesperadamente. O atual modelo político nacional “entrou água”. A produção dos atuais atores se desmontou. Esgotou-se por completo. Ninguém mais espera que o processo de modernização nacional possa ser feito a partir de propostas dos atuais políticos. Ninguém vai conseguir fazer nada continuando com este modelo. “O trágico é que quando uma coisa termina, ela não acaba necessariamente logo, e pode continuar como zumbi, como morto-vivo. E o país fica paralisado por muito tempo. Nada está acontecendo, apesar de todos os embates atuais. O fim do modelo é trágico, e levando consigo os atores políticos, intelectuais e formadores de opinião”.