“Precisamos reformular a legislação e realizar campanhas de sensibilização para essa questão”. Esse foi o ter o discurso do presidente da Comissão de Direitos Humanos, Paulo Paim (PT/RS) nesta segunda-feira, 13, sobre o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

• O senador gaúcho destacou que existem cerca de 160 milhões de crianças em todo o mundo envolvidas em alguma forma de trabalho infantil. Os números são do centro de estudo da Universidade da Califórnia (UCLA), em Los Angeles, Estados Unidos, que pesquisou em 190 países.

Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad) de 2013, no Brasil ainda existem 3,5 milhões de crianças em situação de trabalho infantil ou análogo ao de escravo.

O senador Paulo Paim lembrou que o país tem o compromisso mundial de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2020, e que para isso é necessária maior rigidez na legislação.

“No Brasil tem havido avanços, com queda de 15% no número de crianças de 5 a 13 anos em trabalho precoce, mas ainda assim a situação é grave. Ratificamos diversos instrumentos internacionais. Porém, é preciso ir além, para que a aplicação desses instrumentos seja efetiva”, afirmou.

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho, foi instituído a partir de iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) com o objetivo de sensibilizar e mobilizar a comunidade internacional para solução do problema.