Com relatoria do senador Paulo Paim, do PT/RS, foi aprovado na quarta-feira, dia 9, na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o Projeto de Lei da Câmara Nº 20/2010, de autoria do deputado Régis Oliveira, do PSC/SP, que trata sobre a Síndrome da Alienação Parental. A proposta segue para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A alienação parental é um termo proposto por Richard Gardner em 1985 para descrever a campanha em que a mãe ou o pai da criança a induz para romper os laços afetivos com o outro genitor, criando na criança fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação ao outro genitor.A matéria define o que é alienação parental, fixa parâmetros para a sua caracterização e estabelece medidas destinadas a coibir e punir essa prática. O senador Paim diz que a proposição busca proteger crianças e adolescentes de práticas autoritárias e tirânicas que, na tentativa indevida de enfraquecer laços afetivos, causam sérios prejuízos psicológicos. Fonte: Assessoria de Comunicação