Durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado em parceria com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul nesta quinta-feira, 20, os moradores atingidos pelas obras da nova Ponte do Guaíba, cobraram rapidez no reassentamento. Cerca de 5 mil pessoas que serão desalojadas por conta das obras.
O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT/RS) afirmou que é preciso buscar soluções de habitação e de trabalho para a população atingida.
- A ponte é importante para o estado, mas a situação dos moradores é prioridade absoluta. O nosso carro-chefe aqui são os moradores. Inclusive, é preciso considerar a questão dos empregos vinculados à localização, como a reciclagem que tem galpões nas regiões – explicou Paim.
A construção está paralisada e deve ser retomada no mês de agosto, após o anúncio de um aporte de R$ 100 milhões, que serão liberados em cinco parcelas. Cerca de 800 famílias das Ilhas dos Marinheiros e das Flores, além das vilas Tio Zeca e Areia, devem ser removidas para duas áreas, uma delas do Estado, porém até agora o processo não andou, enquanto que a obra dentro do rio avançou antes da paralisação.
Os moradores querem que a situação seja resolvida antes da obra chegar na área terrestre. “Se isto não acontecer não vamos deixar pregarem uma só estaca na terra”, advertiu Liane Souza Farias, moradora das ilhas. “Trouxeram gente de fora para tocar a obra, os haitianos são tratados como escravos com péssimas condições de trabalho”, denunciou.
No final da audiência pública, Paim leu um “termo de compromisso” com sete propostas de encaminhamento colhidas no debate:
- Avaliar o ingresso de ação popular;
- Criar o Plano Diretor das Ilhas;
- Destinar maior parte dos recursos de R$ 100 milhões principalmente para realocação e construção de moradias para as famílias afetadas;
- Garantir 50% dos empregos nas obras da construção da ponte para aproveitamento da mão de obra dos moradores;
- Assegurar o recadastramento com a participação das lideranças e associações de moradores;
- Obras não terão continuidade nem um milímetro nas terras onde estão as famílias, enquanto não for resolvida a questão da moradia;
- Agendar a continuidade do debate em uma comissão constituída por moradores, CUT-RS, Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção, DNIT, Demhab, Construtora Queiroz Galvão, Senado, Assembleia Legislativo, governo do Estado, Prefeitura, Crea-RS, Ministério Público e Defensoria Pública da União.
Fonte: Assessoria/CUT RS/Sul 21