De acordo com o texto, a política terá o objetivo de ser uma estratégia permanente para promover o livro, a leitura, a escrita, a literatura e as bibliotecas de acesso público no Brasil.

O objetivo principal será democratizar o acesso ao livro e aos diversos suportes da leitura por meio de bibliotecas de acesso público, dentre outros espaços de incentivo à leitura, de forma a ampliar os acervos físicos e digitais e as condições de acessibilidade.

O texto estabelece que o Poder Executivo deverá elaborar o Plano Nacional de Leitura e Escrita. Paim alterou o período para a elaboração desse plano, passando para 10 em 10 anos. O projeto original previa um período de 4 em 4 anos. Paim também alterou a data de entrega do plano, que deverá acontecer até os seis primeiros meses do mandato do presidente da República, ao invés de ser até o fim do primeiro ano do mandato de acordo com o projeto original.

- Um país como o Brasil não pode prescindir de uma política que fortaleça mecanismos institucionais de incentivo à leitura e à escrita. Considerando nosso passado recente, anterior à universalização do acesso ao ensino fundamental, é indispensável a existência de mecanismos complementares às políticas educacionais propriamente ditas. Ações voltadas para a ampliação da oferta de livros, instalação de bibliotecas e centros culturais correlatos, entre outras medidas, são essenciais para que os benefícios da leitura sejam consolidados, -  afirma Paim no relatório.

A proposta da senadora Fatima Bezerra (PT/RN) estabelece também a criação do Prêmio Vivaleitura, a ser concedido com o objetivo de estimular, fomentar e reconhecer as melhores experiências que promovam o livro, a leitura, a escrita, a literatura e as bibliotecas.

A proposta será votada em caráter terminativo na comissão. Se aprovada e não houver recurso para ser analisada em Plenário, poderá seguir para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Assessoria/Agência Senado