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A iniciativa para discutir a situação vivida pelos
sindicatos nesta segunda-feira, 1, é do presidente da Comissão de Direitos
Humanos e Legislação Participativa, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do
Sul. Na avaliação dele, a restrição da atuação dos sindicatos faz parte de um
plano para retirar direitos dos trabalhadores. Ele citou, como exemplo, as
propostas que permitem a negociação direta entre patrão e empregado, sem
consideração à legislação, o chamado negociado sobre o legislado, e a
terceirização para todas as áreas.
- O que eles
querem é a volta do trabalho escravo, o que eles querem é isso, que é
regulamentar o trabalho escravo. Tirem a Justiça do Trabalho, acabem com a CLT
e tirem os sindicatos quem é que vai mandar nessa relação? Esse é o tripé que
eles estão querendo. E eu nem estou falando aqui da Previdência. Nem a ditadura
teve coragem de fazer isso”, afirmou Paim.
Na visão do representante do Ministério Público do
Trabalho, Renan Bernardi Kalil, os dirigentes sindicais estão fragilizados
diante das propostas que reduzem direitos dos trabalhadores e da crise
econômica que o Brasil enfrenta. “Dentro desse contexto todo, pelo menos no
nosso ponto de vista, não há dúvida de que a pressão sobre os dirigentes vai
aumentar, a precariedade da garantia de emprego que a gente tem no Brasil vai
piorar mais ainda e a situação vai degringolar de uma forma muito complicada”.
O representante do Ministério do Trabalho, Carlos
Cavalcante de Lacerda, afirmou que o ministério não vai permitir a retirada de
direitos trabalhistas. Ele sugeriu que o Congresso discuta o financiamento dos
sindicatos para que possam melhor atuar na defesa dos trabalhadores. “É importantíssimo que a população saiba,
porque, às vezes, você vê o movimento sindical só na questão das greves, isso é
importante. Mas volto a dizer: o movimento sindical tem muito a contribuir e
vai contribuir para a geração de emprego e renda e tirar esse país da crise”.
A CDH voltará a realizar audiências nos estados para discutir os temas terceirização, trabalho escravo, negociado sobre o legislado e reforma da Previdência. A próxima reunião vai acontecer em onze de agosto, em São Paulo.
Fonte: Rádio Senado