Combater o desenvolvimento de doenças
cardiovasculares, que podem provocar infarto do miocárdio e acidente vascular
cerebral é o objetivo do PLS 181/2007 de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS).
A ideia é limitar o uso de gordura trans
nos alimentos, de forma gradual. A proposta será votada nesta quinta-feira na
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
O texto original proibia a fabricação
da gordura e determinava que os estabelecimentos que comercializassem alimentos
contendo a substância não seriam licenciados nem teriam seus alvarás sanitários
renovados. Depois de passar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto
foi alterado para prever que sejam estabelecidos, em regulamento da autoridade
sanitária federal, os teores máximos de gordura trans para cada tipo de
alimento.
O relator, senador Acir Gurgacz
(PDT-RO), é favorável à aprovação do texto, na forma do substitutivo - projeto
alternativo aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Se aprovado, o
texto seguirá para a Câmara do Deputados, a menos que haja recurso para que
passe pelo plenário.
Fonte: Assessoria/Agência Senado