18.Agosto
Crimes de abuso de autoridade na pauta da CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai realizar na próxima terça-feira, 23, às 9h, audiência pública sobre crimes de abuso de autoridade. A audiência foi requerida pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT/RS).
O debate veio à tona após o presidente do Senado, Renan Calheiros, pedir urgência na aprovação do PLS 280/2016 que atualiza a legislação sobre abuso de autoridade. A audiência foi proposta pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA).
— Esse projeto virou debate nacional após a deliberação do presidente Renan. Então, é preciso consultar a casa sobre esse assunto. Vamos aprofundar o debate sobre o que se trata esses crimes – explicou Paim.
A audiência pública acontece no Plenário 2, Ala Nilo Coelho.
Convidados
Germano Silveira de Siqueira - Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho - ANAMATRA
Roberto Carvalho Veloso - Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE
José Robalinho Cavalcanti - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR
João Ricardo dos Santos Costa - Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB
Ângelo Fabiano Farias da Costa - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT
Norma Angélica Reis Cardoso Cavacanti - Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP
COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR
Participe:
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Alô Senado (0800-612211)